L�deres da base aliada do governo no Congresso pressionam para que o fundo p�blico de R$ 3,6 bilh�es para bancar campanhas eleitorais seja abastecido com recursos j� existentes no Or�amento, como emendas parlamentares e verbas controladas pelos partidos. Se prevalecer a forma como a comiss�o da C�mara aprovou a cria��o do Fundo Especial de Financiamento da Democracia (FDD), o governo vai ter de lidar com uma nova despesa no ano que vem, em meio aos problemas de receita e discuss�o da revis�o da meta fiscal.
L�deres do governo sugerem descontar dinheiro de tr�s fontes para repassar ao fundo eleitoral: das emendas impositivas de bancadas estaduais, da propaganda partid�ria e das funda��es e institutos custeados com o Fundo Partid�rio. Isso reduziria recursos nas m�os dos parlamentares e dos dirigentes. "A proposta que eu fiz n�o tira dinheiro da Educa��o, da Sa�de, de lugar nenhum. Eu defendo uma parte da desonera��o da TV, com propaganda partid�ria, e outra parte das emendas. N�o � para ter gasto", disse Juc�. Eun�cio batizou a proposta de "cesta de recursos" e disse que ela pode evitar "uma nova crise econ�mica".
Os deputados, no entanto, deixaram a "cesta" fora do texto que seguir� para vota��o em plen�rio. O relat�rio aprovado na comiss�o especial da C�mara indica que o FDD ser� composto por recursos equivalentes a 0,5% da receita corrente l�quida - um gasto extra em anos eleitorais.
O fundo eleitoral � a alternativa que parlamentares encontraram para financiar as elei��es depois que o Supremo Tribunal Federal proibiu em 2015 a doa��o de empresas para as campanhas. Para ter validade j� em 2018, o FDD precisa ser aprovado na C�mara e no Senado at� o fim de setembro, um ano antes das elei��es.
O relator da reforma pol�tica, Vicente C�ndido (PT-SP), disse que os deputados n�o aceitaram abrir m�o das emendas coletivas e que a aprova��o do fundo eleitoral ficaria amea�ada caso essa previs�o entrasse em seu parecer final. "Os parlamentares calculam que um dos instrumentos para alavancar o mandato e trabalhar pela reelei��o � ter emendas", disse.
Na Lei de Diretrizes Or�ament�rias (LDO) de 2018 est� previsto que as emendas coletivas ser�o a principal fonte para o fundo eleitoral. As outras duas fontes seriam: 10% do Fundo Partid�rio - R$ 81,9 milh�es, obtidos pelo corte pela metade da fatia destinada �s funda��es partid�rias - e a extin��o da propaganda partid�ria no r�dio e na TV exibida anualmente fora do per�odo eleitoral. Este ano o governo previu deixar de arrecadar R$ 320 milh�es das emissoras como ren�ncia fiscal para garantir a exibi��o desses programas e inser��es das legendas.
Contingenciamento. As emendas coletivas impositivas - aquelas que o governo � obrigado a pagar para projetos de bancadas parlamentares - estavam previstas em R$ 6 bilh�es neste ano, mas ca�ram para R$ 3,072 bilh�es com as revis�es e contingenciamentos. H� ainda as emendas individuais, que os parlamentares podem apresentar projetos separadamente, que n�o ser�o mexidas nem entram nessa conta.
A avalia��o da �rea econ�mica do governo � de que a vincula��o do fundo � receita corrente l�quida � um problema significativo do ponto de vista fiscal. Em meio ao crescimento de outras despesas obrigat�rias, como benef�cios da Previd�ncia Social, o Executivo ter� de garantir recursos para o fundo em um Or�amento cada vez mais apertado. Al�m disso, os valores podem ficar ainda maiores � medida que houver recupera��o da economia e da arrecada��o.