Bras�lia, 16 - O ministro Marco Aur�lio Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), disse na tarde desta quarta-feira, 16, que pretende trazer para o plen�rio da Corte a an�lise do m�rito de duas a��es que tratam da possibilidade de pris�o ap�s condena��o em segunda inst�ncia.
Em outubro do ano passado, por 6 a 5, o STF analisou as duas a��es, decidindo manter a possibilidade de execu��o de penas - como a pris�o - ap�s a condena��o pela Justi�a de segundo grau e, portanto, antes do esgotamento de todos os recursos.
Na �poca, o ministro Marco Aur�lio - relator das duas a��es - ressaltou que a Corte estava decidindo sobre a medida cautelar, e n�o sobre o m�rito delas.
Marco Aur�lio foi um dos votos contr�rios � pris�o ap�s a condena��o em segunda inst�ncia, sendo acompanhado por Rosa Weber, Dias Toffoli, Ricardo Lewandowski e Celso de Mello.
"O processo est� na Procuradoria, eu quero trazer a mat�ria (ao plen�rio)", disse Marco Aur�lio nesta quarta-feira, antes de participar da sess�o plen�ria do STF.
"Pelas sinaliza��es, o score vai se inverter quanto ao segundo pedido, que � de se aguardar o julgamento no STJ (Superior Tribunal de Justi�a)", comentou Marco Aur�lio.
Toffoli prop�s no julgamento de outubro que o cumprimento da pena fosse feito apenas ap�s o julgamento por inst�ncia superior. Segundo Toffoli, o julgamento final caberia ao STJ.
"Esse voto est� na corrente minorit�ria, outro colega que j� se pronunciou. Se confirmar o que voc�s divulgaram quanto a evolu��o, que para mim � evolu��o e n�o involu��o, vai inverter para aguardar o STJ", avaliou Marco Aur�lio.
Revisitar
Em maio deste ano, o ministro Gilmar Mendes defendeu a rediscuss�o do tema pelo tribunal. Gilmar votou em outubro a favor da possibilidade de execu��o da pena ap�s condena��o em segunda inst�ncia.
"N�s admitimos que se permitiria a pris�o a partir da decis�o de segundo grau. Mas n�o dissemos que ela fosse obrigat�ria", disse Gilmar Mendes ao analisar um caso durante a sess�o da Segunda Turma.
"O ministro Toffoli fez um avan�o que eu estou a meditar se n�o devo tamb�m seguir, no sentido de exigir pelo menos o exaurimento da mat�ria no STJ. De modo que esse � um tema que n�s temos talvez que revisitar", disse Gilmar na �poca.
Uma nova discuss�o sobre o assunto ser� feita por uma nova composi��o do STF - o ministro Teori Zavascki, que votou a favor da possibilidade de pris�o ap�s decis�o em segunda inst�ncia, morreu em acidente a�reo em janeiro deste ano.
O ministro Alexandre de Moraes assumiu a cadeira de Teori. Em fevereiro deste ano, ao ser sabatinado pela Comiss�o de Constitui��o e Justi�a (CCJ) do Senado, Moraes disse que a pris�o ap�s a condena��o em segunda inst�ncia n�o � "inconstitucional". Nesta semana, o juiz federal S�rgio Moro se encontrou com a presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra C�rmen L�cia, durante evento em S�o Paulo e mostrou preocupa��o com uma eventual revis�o da decis�o do STF. "N�o h� nada pautado sobre isso. N�o h� nada cogitado", disse C�rmen.
(Rafael Moraes Moura e Beatriz Bulla)