(none) || (none)
UAI
Publicidade

Estado de Minas

Deputados admitem reduzir valor para financiar campanha eleitoral

O valor previsto inicialmente era de R$ 3,6 bilh�es e pode ser reduzido para R$ 2 bilh�es


postado em 17/08/2017 09:03 / atualizado em 17/08/2017 09:15

(foto: Fábio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil)
(foto: F�bio Rodrigues Pozzebom/Ag�ncia Brasil)

Um dia ap�s o governo aumentar em R$ 20 bilh�es o rombo da meta fiscal e anunciar cortes em v�rios setores, inclusive, no reajuste do sal�rio m�nimo para o ano que vem, deputados passaram a quarta-feira (16) montando estrat�gias para justificar a cria��o de um fundo p�blico de financiamento de campanha eleitoral.

Previsto inicialmente para chegar a R$ 3,6 bilh�es, ao longo do dia, o valor caiu para R$ 2 bilh�es e, no fim, os parlamentares jogaram a pol�mica da defini��o da cifra e da origem dos recursos para depois.

A miss�o caber� � Comiss�o Mista de Or�amento, em dezembro.
 
Por meio de um acordo entre os l�deres partid�rios, o plen�rio fatiou a proposta e debateu apenas o texto-base da reforma pol�tica — sem os destaques —, que prev� o mandato dos membros dos tribunais superiores, mudan�as nas datas de posse e o ainda controverso financiamento de campanha.

“Para tirar da sociedade � f�cil. Cortam sal�rios e fazem mudan�as. Na hora de criar um fundo bilion�rio que beneficia o Legislativo, ocorre na mesma rapidez. A diferen�a � que, esta Casa, que devia prestigiar o povo, s� toma decis�es contra ele”, disse o deputado Glauber Braga (RJ), l�der do PSol.

Destaques importantes, como o “distrit�o” e o pr�prio financiamento das campanhas, foram jogados para a semana que vem, conforme antecipou o Correio. Embora tenha ido a plen�rio, a PEC 77/2003 n�o foi votada porque um requerimento de encerramento de discuss�o foi aprovado com 361 votos.

O presidente da C�mara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), encerrou a sess�o, alegando ainda a falta de qu�rum. “N�o d� para votar com 430 pessoas aqui dentro”, disse Maia. Os trabalhos recome�am na pr�xima ter�a-feira.

Consultados pela reportagem, assessores do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) afirmaram que o fato de a defini��o dos valores e a origem do fundo terem ficado para dezembro n�o fere as regras eleitorais de altera��es at� um ano antes da elei��o. Para valer no pleito do ano que vem, basta ser criado at� outubro, os detalhes podem ser discutidos depois.

Senado


Apesar de a reforma pol�tica ainda estar na C�mara, os senadores tiveram grande participa��o nos debates. O recado de que o fundo n�o passaria na Casa foi enviado logo cedo ao plen�rio vizinho.

O relator da reforma pol�tica, Vicente C�ndido (PT-SP), foi convidado a almo�ar no gabinete do senador Renan Calheiros (PMDB-AL), com o presidente do Senado, Eun�cio Oliveira (PMDB-CE), e o senador Jader Barbalho (PMDB-PA).

O grupo avaliou que, com a revis�o das metas de deficit e os indicadores econ�micos deteriorados, � imposs�vel convencer o eleitorado a doar para eleger a atual classe pol�tica.

A recusa do Senado em rela��o ao tema fez o presidente da C�mara, Rodrigo Maia, rever a decis�o de colocar a reforma toda em vota��o.

Em reuni�o com parlamentares pr�ximos, afirmou que n�o poderia permitir esse desgaste � C�mara.

“N�o podemos deixar que eles apare�am como os bonzinhos que derrubaram o fund�o aprovado por n�s”, disse Maia a colegas.

Para Eun�cio Oliveira, o melhor seria o retorno do financiamento privado de campanha, mas correligion�rios entendem que a mudan�a � invi�vel.

“Com a Lava-Jato a�, quem vai doar alguma coisa para os pol�ticos? Tudo vai ser rastreado e v�o querer saber de onde veio cada centavo”, disse Renan Calheiros.

Por isso, o ex-presidente do Senado defende um modelo misto: financiamento por empresas — com regras e limites claros — e p�blico. A ideia deve nortear os debates quando a proposta chegar ao Senado.

Cr�ticas


A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) � contr�ria � reforma pol�tica que tramita na C�mara.

De acordo com o presidente da entidade, Claudio Lamachia, a mudan�a mais grave � a que prev� a possibilidade de se ocultar doa��es de pessoas f�sicas em campanhas eleitorais.

A proposta permite ao doador pedir que o nome seja ocultado, com acesso apenas da Justi�a Eleitoral e de �rg�os de controle.

“Se a medida for aprovada, vamos levar ao STF. A oculta��o do nome dos doadores fere princ�pios constitucionais e at� mesmo a moralidade”, destacou.


receba nossa newsletter

Comece o dia com as not�cias selecionadas pelo nosso editor

Cadastro realizado com sucesso!

*Para comentar, fa�a seu login ou assine

Publicidade

(none) || (none)