A reuni�o da comiss�o especial da reforma pol�tica na C�mara em que seria conclu�da a discuss�o do projeto de lei (PL) que altera a legisla��o partid�ria e eleitoral foi cancelada hoje (17) por falta de qu�rum.
O projeto de lei, elaborado pelo deputado Vicente C�ndido (PT-SP), estabelece um teto de dez sal�rios m�nimos para doa��es de pessoas f�sicas a campanhas eleitorais e permite que a doa��o ocorra por meio coletivos, como por exemplo o crowdfunding na internet, com o uso de cart�o de cr�dito.
O PL deve ser aprovado somente na semana que vem, depois da conclus�o da aprecia��o em plen�rio da Proposta de Emenda � Constitui��o (PEC) 77/03, que trata de mudan�as no modelo de vota��o e cria um fundo p�blico para financiar as campanhas eleitorais.
Nessa quinta-feira (16), o plen�rio discutiu a PEC 77/03, mas adiou a vota��o por falta de qu�rum e de acordo em torno do modelo contido na proposta. A vota��o deve ser retomada na pr�xima semana.
O texto que est� em plen�rio prev� a ado��o do sistema chamado “distrit�o” para as elei��es de 2018 e 2020 (no qual s�o eleitos os candidatos mais votados, sem considerar a proporcionalidade dos votos recebidos pelos partidos e coliga��es), como uma transi��o para a implanta��o do sistema distrital misto (que combina voto majorit�rio e em lista preordenada) a partir de 2022.
O modelo, no entanto, n�o recebeu o apoio da maioria dos parlamentares, que tentam fechar acordo em torno de outro sistema para aprovar em plen�rio. Os partidos de oposi��o querem obstruir a vota��o para impedir a aprova��o do “distrit�o”.
Para evitar que a reforma seja reprovada em plen�rio, o presidente da C�mara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), adiou a vota��o para semana que vem. O deputado explicou que o debate em torno do sistema � importante para garantir a vota��o e que o trabalho do relator Vicente C�ndido n�o seja "jogado fora".
Segundo C�ndido, h� v�rias sugest�es em discuss�o, entre elas o chamado "distrit�o misto", que seria uma combina��o de voto majorit�rio no candidato e voto em legenda, ou seja, os eleitores poderiam votar em candidatos ou no partido nas elei��es para deputados estadual e federal.
A sugest�o foi apresentada ontem (16) pelo DEM. Segundo o l�der do partido, deputado Efraim Filho (PB) , por este modelo os votos na legenda seguem para o partido com o qual os eleitores se identificam, o que fortaleceria os partidos e a fidelidade partid�ria dos candidatos.
Ainda n�o foi definido se a sugest�o ser� acatada pelo relator da proposta ou ser� apresentada em plen�rio como uma emenda pelo partido. (Com Ag�nia Brasil)