Servidores do Tribunal de Contas do Estado (TCE) poder�o trabalhar em casa. � o que prev� portaria publicada h� duas semanas do Di�rio Oficial de Contas, que traz como justificativa para a ado��o do home office a “qualidade de vida” e “motiva��o e engajamento” dos funcion�rios.
Com a medida, a dire��o do �rg�o acredita que haver� mais efici�ncia e celeridade na tramita��o dos processos e produtividade dos julgamentos. Nove funcion�rios da �rea t�cnica j� est�o fazendo parte de um teste-piloto.
O trabalho em casa ser� feito apenas por servidor efetivo e com o uso de recursos tecnol�gicos relacionados � atividade desenvolvida. “N�o se enquadram no conceito de home office as atividades que, em raz�o da natureza do cargo ou das atribui��es da unidade de lota��o, s�o desempenhadas fora das depend�ncias do TCE, como auditorias, inspe��es e servi�os realizados por oficial instrutivo”, diz o artigo 2º da portaria.
Ainda de acordo com o texto, para participar da experi�ncia de 12 meses � preciso ter perfil que demonstre comprometimento para a realiza��o das tarefas, habilidade de autogerenciamento de tempo e organiza��o e capacidade para desempenhar fun��es sem a supervis�o do chefe.
A cada tr�s meses o servidor ser� avaliado por um Comit� Gestor, quando ser� apurado se ele cumpriu as metas e prazos estabelecidos pela chefia – que ser� 20% maior em rela��o �queles que trabalham nas depend�ncias do tribunal.
T�m prefer�ncia para aderir ao sistema deficientes f�sicos, gestantes, cargos com jornada de trabalho reduzida, quem tem dependentes at� 5 anos ou com defici�ncia comprovada – nesse caso, independentemente da idade –, e moradores de locais mais distantes da sede do TCE. Essas pessoas n�o receber�o a gratifica��o pelo cumprimento de meta extraordin�ria (GME). De acordo com a portaria, o objetivo � economizar tempo e reduzir custos com �gua, luz, papel e outros bens disponibilizados pelo TCE, al�m de cortar gastos com o deslocamento do funcion�rio.
‘Teletrabalho’ O TCE de Minas n�o � o primeiro a implementar o sistema. Em agosto do ano passado, o tribunal de S�o Paulo tamb�m regulamentou o home office em car�ter experimental por 90 dias. L�, participaram do piloto 50 funcion�rios que desempenharam suas atividades por meio do “teletrabalho”. O requisito era ser funcion�rio do �rg�o h� pelo menos tr�s anos. Tamb�m foram disponibilizados sistemas de Rede Privada Virtual (VPN), Processo Eletr�nico (e-TCESP) e intranet.