Cl�udio S� Garcia de Freitas, Marcelo Pra�a Gon�alves, En�as da Silva Bueno e Octac�lio de Almeida Monteiro, presos preventivamente, receberam o benef�cio. Barata Filho e Teixeira deixaram o pres�dio de Benfica na manh� de s�bado.
No despacho, o ministro destaca que En�as e Octac�lio t�m 75 e 80 anos, respectivamente. Gilmar diz ainda que a s�mula 691, que recomenda normalmente que, nesses casos, n�o se conceda habeas corpus, n�o pode ser um “valhacouto (ref�gio) de covardes”. E acrescenta uma frase de Rui Barbosa: “O bom ladr�o salvou-se. Mas n�o h� salva��o para o juiz covarde”.
Em uma rea��o indireta a integrantes do Minist�rio P�blico Federal, que chegaram a pedir suspei��o do ministro no caso, Gilmar Mendes disse que “um juiz n�o se pode curvar e ceder a grupos de tr�fegos e barulhentos procuradores” nem se “curvar ao clamor popular”. “A liberdade � a regra no processo penal”, acrescenta o ministro no despacho.
O ministro havia concedido na quinta-feira passada habeas corpus ao “rei do �nibus”. Pouco depois, o juiz federal Marcelo Bretas, da 7ª Vara Federal Criminal, expediu novos mandados de pris�o contra Barata. Na sexta-feira, Gilmar voltou a conceder liberdade a Barata.
As decis�es levaram o MPF a recorrer ao Supremo, argumentando que o ministro e sua mulher, Guiomar, foram padrinhos de casamento da filha de Barata Filho e que, por isso, pediu a suspei��o do magistrado. Em resposta, o ministro questionou se ser padrinho de casamento de algu�m impede um juiz de julgar um caso.
Segundo a assessoria de imprensa do ministro, o casamento “n�o durou nem seis meses”. Pelas regras de suspei��o, um juiz n�o pode atuar em processo por motivo de foro �ntimo – que poderia ser, por exemplo, por amizade ou inimizade em rela��o a uma das partes envolvidas.
Em nota, a for�a-tarefa informou estar apreensiva diante da “poss�vel liberdade precoce de empres�rios com atua��o marcante no n�cleo econ�mico de organiza��o criminosa que atuou por quase 10 anos no Estado, subjugando as institui��es e princ�pios republicanos, e que det�m poder e meios para continuarem delinquindo em preju�zo da ordem p�blica e da higidez da instru��o criminal”.
A Ponto Final mira as rela��es escusas entre autoridades do estado do Rio e o setor de transporte rodovi�rio. A investiga��o mira propina de ao menos R$ 260 milh�es. A opera��o foi deflagrada em 2 de Julho contra a c�pula do sistema de transporte do Rio, quando Barata Filho foi preso. No dia seguinte, Lelis Teixeira e o ex-presidente do Departamento de Transportes Rodovi�rios (Detro) Rog�rio Onofre foram detidos.