Mesmo ap�s negocia��es entre governo e oposi��o, a semana que se inicia traz incertezas sobre a reforma pol�tica. O texto est� previsto para ser votado nesta ter�a-feira na C�mara dos Deputados, que ter� sess�o fechada para tratar do documento.
A Proposta de Emenda � Constitui��o (PEC) 77/2003 traz diversos temas que n�o s�o unanimidade entre os parlamentares, como o distrit�o – e sua nova variante, o distrit�o misto ou distrit�o light – e o fundo p�blico de financiamento de campanha, que deve consumir R$ 3,6 bilh�es em anos eleitorais. Semana passada, o texto-base sobre a reforma pol�tica chegou a ser discutido no plen�rio da Casa, mas a solenidade foi cancelada por falta de qu�rum.
Enquanto o distrit�o prev� uma elei��o exclusivamente majorit�ria, onde os candidatos mais votados s�o eleitos, sua vers�o light combina o voto majorit�rio no candidato e o voto na legenda, permitindo que os eleitores votem em candidatos ou em partidos nas disputas para deputados estaduais ou federais.
“N�o adianta inventar isso, � rid�culo. A reforma pol�tica perdeu sua for�a, que era borbulhante quando come�ou a se falar sobre isso. O governo n�o conseguiu aprovar tudo o que imaginava e, por causa disso, come�ou a recuar”, afirmou o deputado Ivan Valente (PSOL-SP), um dos maiores cr�ticos do texto na C�mara.
Integrante da comiss�o especial que analisou o relat�rio do deputado Vicente C�ndido (PT-SP), Valente tentou, por mais de uma vez, atrasar o andamento do tr�mite na Casa. “Gostaria que a PEC tivesse sido mais discutida. Agora, nem precisa mais. Com essa bagun�a, essa hist�ria de fundo de dinheiro p�blico para bancar campanha eleitoral, acredito que o projeto se enrola sozinho”, disse. O parlamentar explicou que o PSOL � a favor do cancelamento do financiamento p�blico, que deve consumir R$ 3,6 bilh�es em anos eleitorais. Existe uma proposta para que esse valor abaixe, e fique em cerca de R$ 2 bilh�es, mas ela tamb�m n�o foi votada.
Uma terceira op��o para o financiamento de campanhas tamb�m � discutido: a volta da contribui��o privada. “Na situa��o em que o pa�s se encontra, enfiar dinheiro p�blico para campanha pol�tica � fria. Os deputados sabem disso, e � por esse motivo que novas alternativas est�o sendo exploradas”, comentou o deputado Beto Mansur (PRB-SP), um dos maiores aliados de Michel Temer na C�mara.
O parlamentar ainda lembrou que, semana passada, a PEC da reforma chegou at� o plen�rio, mas n�o foi votada por falta de qu�rum. “Ningu�m quis ir. O n�mero foi pequeno porque os deputados n�o estavam dispostos a votar, e n�o porque estavam ocupados com outra atividade. Na minha opini�o, essa coisa toda est� muito mal-conduzida”.
Adiamento
Para o l�der do PT na C�mara, a solu��o seria aprovar o fund�o mas deixar as cifras para depois. “O que foi proposto � usar 0,5% da Receita L�quida do Brasil (durante 12 meses) para bancar as campanhas. Eu acho que n�o precisamos falar disso agora. � melhor deixar a Comiss�o de Or�amento resolver isso em dezembro, quando forem falar dos repasses do ano que vem. A� pode se estabelecer um valor que seja mais condizente com a situa��o financeira do pa�s”, sugeriu Carlos Zarattini (SP), emendando: “N�o sei quando isso vai ser votado, muito menos o que pode mudar at� l�”.
Al�m de tudo o que se fala publicamente sobre os projetos envolvendo a reforma pol�tica, tamb�m existem discuss�es nos bastidores, segundo o cientista pol�tico Ant�nio Celso Pereira, professor da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ). “O Congresso n�o faz nada sem muita conversa e muita negociata por tr�s. Para mim, est� claro que, se a vota��o n�o ocorreu at� agora, algu�m est� com medo de n�o conseguir aprovar mat�rias importantes. E o pior � que, para reverter a situa��o, os governantes e os opositores est�o dispostos a tudo, inclusive vender ou comprar opini�es”, opinou.
Os pr�ximos passos
Ap�s um m�s de debates e vota��es na comiss�o especial, a PEC da reforma pol�tica recebeu autoriza��o do presidente da C�mara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), para ir ao plen�rio. L�, deve ocorrer vota��o para aprovar ou n�o o documento elaborado pelo deputado Vicente C�ndido (PT-SP).
Amanh�, o texto-base dever� ser votado no plen�rio. S�o necess�rios 308 votos para ser aprovado em primeiro turno. Na sequ�ncia, o documento dever� ser votado novamente, ap�s intervalo de cinco sess�es. Se houver urg�ncia na tramita��o do projeto, poder� ser aprovado requerimento diminuindo o interst�cio.
Passados os dois turnos, a PEC come�a a tramitar no Senado. � necess�rio que a reforma pol�tica tenha apoio de 46 senadores em plen�rio. Antes disso, no entanto, haver� debates sobre o tema e, possivelmente, o documento ser� alterado. Se isso ocorrer, ele volta novamente para a C�mara, que pode acatar – ou n�o – as mudan�as.
Promulgada, a PEC torna-se emenda constitucional e modifica o sistema eleitoral brasileiro. Para valer no pleito de 2018, contudo, � necess�rio que entre em vigor at� 7 de outubro.