Embora a cria��o do fundo p�blico de R$ 3,6 bilh�es para o financiamento de campanhas eleitorais, discutida no �mbito da reforma pol�tica em tramita��o no Congresso Nacional, seja pol�mica e muito criticada, em dois ter�os dos pa�ses h�, em algum n�vel, subs�dios p�blicos para os partidos pol�ticos e as elei��es. Na Europa, em todos os pa�ses, a atividade pol�tico-partid�ria �, de alguma forma, subsidiada pelo setor p�blico. Exce��o � regra, a Su��a � tamb�m a ilha de prosperidade onde n�o h� qualquer regulamenta��o para o financiamento de campanha empresarial e de pessoas f�sicas: nem restri��o nem limites �s contribui��es.
O subs�dio p�blico para a atividade pol�tica constitui, segundo os mais importantes organismos internacionais que estudam e acompanham os sistemas eleitorais pelo mundo, como o Institute for Democracy and Electoral Assistance (Idea), iniciativa capaz de reduzir a influ�ncia de interesses empresariais e at� mesmo atividades ilegais como o narcotr�fico sobre a administra��o p�blica. H� uma compreens�o entre pesquisadores de que campanhas irrigadas com doa��es irregulares, n�o transparentes, exercem influ�ncia e efeitos danosos sobre as institui��es democr�ticas. Inclusive, dizem, amea�am, mundo afora, valores democr�ticos, com a paulatina perda de confian�a da popula��o na capacidade de governos em dar respostas necess�rias ao desenvolvimento humano e econ�mico.
“Existem muitos casos de financiamento eleitoral predominantemente p�blico, principalmente na Europa. Mas o financiamento exclusivamente p�blico, que � o extremo oposto ao que se d� na Su��a, � raro”, afirma Bruno Reis, considerando ser o caso do asi�tico Uzbequist�o um deles. “Mas mesmo ali se admitem doa��es privadas feitas a um fundo estatal, que depois divide os recursos igualmente entre os candidatos, neutralizando as doa��es”, explica, lembrando, contudo, que esse modelo n�o pode ser tomado como refer�ncia internacional de elei��es livres.
PULVERIZA��O Se a democracia europeia � tomada como modelo a se atingir, contudo, em 72% dos casos o subs�dio p�blico se mescla ao financiamento privado individual e, em 60% dos casos, � tamb�m permitido o financiamento empresarial com limites, em geral nominais, sob um teto �nico. “Ao estipular um teto �nico, h� uma pulveriza��o saud�vel das contribui��es, impedindo que certos doadores concentrem poder exagerado sobre a arrecada��o de um candidato ou partido”, afirma o cientista, lembrando ser a preval�ncia de um limite nominal muito diferente da experi�ncia brasileira, que at� 2015 definia percentuais sobre o faturamento de empresas, ou mesmo hoje, que estabelece percentuais do rendimento bruto do doador pessoa f�sica.
A participa��o do Estado no financiamento de partidos e campanhas varia e chega a 80% no caso da Espanha, onde, ap�s o pleito, al�m de financiar os partidos pol�ticos, s�o destinados recursos p�blicos para cobrir os gastos de campanha. O caso alem�o � emblem�tico. Inclusive, o modelo distrital misto de corre��o, institu�do ap�s a Segunda Guerra Mundial, inspirou pela estabilidade e qualidade da representa��o a proposta de emenda constitucional que prev� a sua implanta��o no Brasil em 2022 com o �nico inconveniente: est� condicionado ao pol�mico distrit�o de “transi��o” nas elei��es de 2018.
TRANSPAR�NCIA A Alemanha foi um dos primeiros pa�ses a adotar o financiamento p�blico para os partidos pol�ticos, j� no final da d�cada de 1950. Em princ�pio, o financiamento destinava-se exclusivamente � reposi��o dos custos de campanha. Mas, em 1994, a legisla��o foi alterada. O subs�dio p�blico aos partidos e campanhas eleitorais responde por cerca de um ter�o do financiamento total e recebe o nome de “matching funds”, porque gera incentivos para a arrecada��o privada transparente.
A cada euro doado, o estado alem�o repassa ao partido 38 centavos de euro, at� o limite de 3,3 mil euros por pessoa. Para se ter uma ideia do que isso significa, nas elei��es estaduais do ano passado, o Partido Social-Democrata (SPD) recebeu 50 milh�es de euros em subs�dios p�blicos, o que representa, aproximadamente, R$ 185 milh�es, e a Uni�o Democrata Crist� (CDU), da chanceler Angela Merkel, obteve, em alian�a com a Uni�o Social Crist� (CSU), 61,5 milh�es de euros, cerca de R$ 227,5 milh�es. Ao todo, o Estado distribuiu naquele pleito 160 milh�es de euros nas elei��es, aproximadamente R$ 592 milh�es. Os partidos tamb�m recebem, anualmente, 70 centavos de euro por cada voto obtido na lista fechada apresentada para as elei��es nacionais ou europeias. Mas, para tanto, precisam ter obtido pelo menos 0,5% dos votos nacionais ou 1% em elei��es estaduais.
“O financiamento p�blico se mescla, na Alemanha, com uma gama de outras fontes complementares, como doa��es individuais e empresariais. Mas � importante lembrar que, no Brasil, empresas n�o podem mais contribuir”, sustenta o cientista pol�tico Bruno Reis.
Mas isso n�o � tudo. H� outros fatores que dificultam a mescla de fontes no pa�s. Al�m de n�o haver uma cultura de contribui��o popular com partidos e candidatos – at� porque estes n�o geram identidades que levem a tanto –, h� um movimento recente que criminaliza a pol�tica. “H� grande inseguran�a jur�dica, que n�o estimula a iniciativa de pessoas comuns, honestas, se envolverem com a pol�tica. Recentemente, doa��es legais, por mais absurda que possa ter sido a legisla��o � �poca, foram criminalizadas. Quem vai querer se expor?”, questiona o cientista. “Neste momento, n�o h� outra alternativa ao financiamento de campanha no Brasil a n�o ser a mobiliza��o de um fundo eleitoral capaz de dar conta dos gastos de campanha”, considera Bruno Reis.