Senado acelera PEC de doa��o empresarial

Senadores favor�veis ao retorno do financiamento empresarial de campanhas eleitorais se articulam nesta semana para acelerar a aprecia��o do tema na Casa. O presidente da Comiss�o de Constitui��o e Justi�a (CCJ), senador Edson Lob�o (PMDB-MA), deve nomear nos pr�ximos dias um relator para a Proposta de Emenda � Constitui��o (PEC) 113C/2015, uma das alternativas para ressuscitar a possibilidade de empresas doarem dinheiro para partidos pol�ticos.

Segundo a assessoria de Lob�o, o senador pretende levar a PEC � vota��o na CCJ t�o logo o relat�rio fique pronto. Da comiss�o, ela segue para o plen�rio. A PEC 113C/2015 traz entre seus t�picos a autoriza��o para que partidos pol�ticos recebam dinheiro de pessoas jur�dicas. O texto foi aprovado pela C�mara no ano de sua proposi��o e, se passar por duas vota��es no plen�rio do Senado sem altera��es, poder� ser promulgado.

A C�mara agendou para ter�a-feira, 22, a vota��o em plen�rio da cria��o de um fundo eleitoral abastecido com verbas p�blicas. Inicialmente estimado em R$ 3,6 bilh�es, o fundo p�blico pode passar na primeira vota��o sem um valor global estabelecido e sem as fontes para custe�-lo determinadas, conforme acordo dos l�deres de bancada. Os deputados querem postergar para a Lei Or�ament�ria Anual a discuss�o sobre o montante e as fontes do fundo, algo que desagrada � c�pula do Senado, como forma de azeitar a aprova��o e escapar das cr�ticas da opini�o p�blica.

O presidente do Senado, Eun�cio Oliveira (PMDB-CE), quer esperar a decis�o final da C�mara, mas os parlamentares que defendem a retomada das doa��es por empresas t�m pressa.

"Vamos, sim, fazer uma articula��o no col�gio de l�deres para promover um acordo e examinar isso com celeridade na CCJ. Tenho total disposi��o de fazer com que prospere rapidamente, por causa do tempo", disse o senador Armando Monteiro (PTB-PE), integrante da comiss�o. "H� um ambiente que pode fazer com que essa coisa ganhe ades�o expressiva, na medida em que se percebeu a rea��o ao fundo p�blico."

Al�m dele, s�o favor�veis Renan Calheiros (PMDB-AL), Fernando Collor (PTC-AL), A�cio Neves (PSDB-MG), Tasso Jereissati (PSDB-CE), o vice-presidente do Senado, C�ssio Cunha Lima (PSDB-PB), e at� o antigo relator da PEC, Ant�nio Carlos Valadares (PSB-SE).

Uma das ideias que ganhou corpo � que a doa��o passe a ser feita n�o diretamente aos partidos ou candidatos, mas a um fundo comum e impessoal, administrado pela Justi�a Eleitoral e posteriormente repassado �s legendas, seguindo o tamanho das bancadas. Seria algo semelhante ao que ocorre com o atual Fundo Partid�rio, mas com a possibilidade de receber verbas privadas.

Valadares defende ainda, para atrair doa��es empresariais, que seja oferecido um desconto de 3% no Imposto de Renda devido: "N�o vai haver contato nosso, do pol�tico, com empres�rio. E ele vai ser atra�do pela ren�ncia fiscal. Empresa n�o doa sem ter contrapartida".

"O financiamento privado regulado rigorosamente � o ideal, com limites bem baixos por empresa, cada uma doando s� para um candidato", afirmou Jereissati, presidente interino do PSDB.

Prazo

Para valer nas elei��es de 2018, o fundo p�blico ou a volta do financiamento empresarial precisa ser aprovado nas duas Casas Legislativas at� o fim de setembro.

A PEC 113C/2015 est� nas m�os dos senadores, mas tamb�m tem ades�o na C�mara, principalmente nas bancadas da base governista. Liderada pelo PT, a oposi��o, favor�vel ao financiamento p�blico, deve recha�ar a proposta.

Nos bastidores, at� agora prevaleceu uma disputa silenciosa e suprapartid�ria entre a C�mara e o Senado. Deputados n�o querem assumir o �nus de propor a volta da forma de financiamento que deu margem a ilegalidades reveladas pela Opera��o Lava Jato e alegam que j� aprovaram esse tema h� dois anos. Os senadores, por sua vez, tamb�m para evitar desgastes, preferem aguardar o fim das discuss�es na C�mara, esperando estrategicamente a op��o do financiamento privado como alternativa ao fundo p�blico.

Justi�a

Uma das incertezas em rela��o � PEC � que, em 2015, o Supremo Tribunal Federal (STF) declarou inconstitucional o recebimento de recursos por partidos, em voto do ministro Luiz Fux, que citava a viola��o a princ�pios democr�ticos e de "igualdade pol�tica" e a "captura do processo pol�tico pelo poder econ�mico" de forma indiscriminada e com interesse em contrapartida.

Na semana passada, Fux j� havia admitido em entrevista repensar o modelo de doa��o eleitoral por pessoa jur�dica, desde que as empresas doem orientadas por v�nculos ideol�gicos. Mas senadores e deputados favor�veis � mudan�a da Constitui��o consideram o prazo apertado para ser superado no Tribunal at� 2018.