"N�s n�o fomos felizes na maioria das nossas interven��es envolvendo o sistema pol�tico-eleitoral", afirmou o ministro Gilmar Mendes, presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), nesta segunda-feira, 21, em f�rum sobre a reforma pol�tica no Brasil. Para ele, interven��es na pol�tica n�o t�m resultado necessariamente positivo.
Mendes ressaltou que dos 750 mil doadores da campanha de 2016, 300 mil n�o tinham capacidade financeira. "Isso demonstra o uso de laranjas na doa��o da campanha", avaliou, defendendo a necessidade de uma reforma pol�tica e partid�ria.
"Derrubamos a cl�usula de barreira e incentivamos a cria��o de partidos", afirmou o ministro. "Mais do que isso, inventamos a chamada portabilidade. O sujeito sai do partido levando um ativo." Para Mendes, se o tema financiamento de campanha for colocado em plebiscito, a resposta seria de que n�o se quer recursos p�blicos nem privados para bancar as campanhas eleitorais.
Gilmar Mendes argumentou em sua apresenta��o que o sistema de voto em lista fechada, preordenada pelo partido, poderia baratear as campanhas. "Lista aberta com coliga��o obviamente exigiria uma quantidade de dinheiro que n�o podemos dar", disse. Para ele, interven��es do Judici�rio na pol�tica tornam o sistema mais confuso.
O ministro defendeu a redu��o dos custos de campanha bem como do n�mero de candidatos. De acordo com ele, o sistema atual no Brasil est� abrindo as portas para a entrada de financiamento do narcotr�fico, como ocorre no M�xico. "Vamos querer que narcotr�fico e mil�cias financiem as campanhas?", questionou. Segundo Mendes, � preciso que se tenha cl�usula de barreiras e o fim das coliga��es.
Semipresidencialismo
Mendes fez quest�o de salientar que � preciso "discutir e rediscutir" o sistema de governo no Brasil e prop�s a ado��o, no Pa�s, de "algo pr�ximo ao semipresidencialismo".
Para o ministro, � importante pensar em um sistema que proteja o Pa�s de crises que se repetem. "S� dois presidentes terminaram o mandato", disse, citando os dois impeachments que ocorreram no Brasil desde a redemocratiza��o. "Esse dado sugere uma grande instabilidade no sistema."
Para ele, um semipresidencialismo preserva a figura do presidente da Rep�blica. "A Presid�ncia ficaria com a chefia de Estado e com o poder moderador", disse. "Que combine essa estrutura antiga do nosso modelo presidencial com o parlamentarismo. Que permitisse que as quest�es de governo ficassem entregues a um primeiro-ministro", ponderou.
"Ilude-se quem fala que o Parlamento brasileiro hoje � fraco", afirmou o presidente do TSE. "Todavia, a sua atua��o muitas vezes se d� por mera provoca��o." Para ele, se o sistema de governo n�o mudar para a elei��o de 2018, que seja alterado para 2022. "Um regime que de certa forma j� efetivasse o que ocorre na pr�tica. E que sistematizasse uma blindagem que evitasse a contamina��o, separasse as crises de governo das crises de Estado."
"Devemos engajar esfor�os e energias na reforma pol�tica", disse o ministro ao encerrar o discurso, recebendo vaias por parte da plateia. Um grupo de pessoas levantou cartazes pedindo o impeachment do ministro e que a Opera��o Lava Jato seja preservada. Um dos manifestantes usava um nariz de palha�o. Ap�s a sa�da de Mendes do audit�rio, o grupo seguiu o presidente do TSE pedindo sua sa�da e uma "faxina geral" em Bras�lia.