MP eleitoral quer usar dela��es em a��es contra PT e PP

O Minist�rio P�blico Eleitoral (MPE) quer que as provas colhidas na a��o de cassa��o da chapa Dilma Rousseff-Michel Temer sejam inclu�das em dois processos contra o PT e o PP que tramitam no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Os partidos temem a incorpora��o de novos elementos de prova - entre eles depoimentos de delatores da Odebrecht - aos processos, que podem levar � suspens�o de recursos do Fundo Partid�rio e at� mesmo � extin��o das siglas.

PT e PP s�o alvos de investiga��o no TSE a partir de suspeitas de que foram financiados por recursos provenientes da Petrobr�s, com pagamento de propina travestido de doa��o, conforme acusa��es do ex-diretor de abastecimento da estatal Paulo Roberto Costa e do doleiro Alberto Youssef. Al�m das duas legendas, o PMDB tamb�m � alvo.

Os processos n�o s�o sigilosos, mas as pe�as que os comp�em s�o de acesso restrito no TSE. Relatora dos casos do PT e do PP, a ministra Rosa Weber atendeu ao pedido do Estado para ter acesso aos autos. O ministro Luiz Fux, relator do processo contra PMDB, n�o havia se pronunciado sobre a solicita��o da reportagem at� a conclus�o desta mat�ria.

Enquanto o PT e PP pediram o arquivamento sum�rio dos processos, o vice-procurador-geral eleitoral, Nicolao Dino, se manifestou pelo prosseguimento da apura��o nos dois casos.

'Revanchismo'

Dino tamb�m pediu que fossem acionados o juiz federal S�rgio Moro, o coordenador da for�a-tarefa da Lava Jato em Curitiba, Deltan Dallagnol, e o ministro Herman Benjamin, relator da a��o contra a chapa Dilma-Temer no TSE, para que compartilhassem provas - inclusive sigilosas. Segundo Dino, Moro pode ter "novos elementos de prova" que interessem �s investiga��es.

A reportagem apurou que os pedidos de Dino foram vistos pelos partidos como um ato de "revanchismo" do MPE, que havia pedido a cassa��o da chapa Dilma-Temer, mas acabou derrotado no julgamento conclu�do em junho do ano passado. Al�m de rejeitar a cassa��o da chapa, a maioria do TSE tamb�m foi a favor de descartar os depoimentos de delatores da Odebrecht no julgamento final.

Suspens�o

Conforme destacou Dino, uma poss�vel san��o para os partidos investigados � a suspens�o da participa��o no fundo partid�rio pelo prazo de um ano. Isso poderia agravar ainda mais o quadro financeiro das agremia��es - s� em 2016, o PT recebeu R$ 98 milh�es via fundo partid�rio, e o PP, R$ 47,3 milh�es, segundo dados do TSE. Esse dinheiro � utilizado para arcar despesas com o funcionamento regular dos partidos, como pagamento de empregados, aluguel de im�veis e viagens de dirigentes.

Ao pedir o arquivamento do processo, o PT alega que a presta��o de contas da campanha presidencial da chapa Dilma-Temer de 2014 foi aprovada com ressalvas pelo TSE em dezembro de 2014. Tamb�m argumenta que as presta��es do partido referentes a 2012, 2013 e 2014 ainda est�o tramitando na Corte Eleitoral, devendo as doa��es sob suspeita serem analisadas nessas presta��es.

Em uma manifesta��o de 71 p�ginas encaminhada ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o PT defendeu a exist�ncia de partidos pol�ticos para a consolida��o da democracia e questionou a "sanha investigat�ria" contra a sigla. O partido alega ainda que cumpriu, na �ntegra, a legisla��o eleitoral, tendo apresentado, na forma e no tempo exigido toda a documenta��o referente ao financiamento da campanha eleitoral de 2014.

O PP, por sua vez, alega falta de delimita��o do objeto no processo, o que inviabilizaria o exerc�cio da ampla defesa e do contradit�rio. O vice-procurador-geral eleitoral, no entanto, discordou da argumenta��o dos partidos. Procurada, a assessoria do PMDB n�o respondeu � reportagem.