Associa��es de promotores e procuradores v�o ao STF por reajuste salarial

Bras�lia - Tr�s associa��es que representam promotores e procuradores entraram com uma a��o no Supremo Tribunal Federal (STF) para garantir que a categoria tenha reajuste nos sal�rios. "A revis�o geral � mera reposi��o do poder aquisitivo da moeda e n�o um aumento de subs�dio propriamente dito", escreveu na pe�a enviada ao STF o advogado Aristides Junqueira, que j� foi procurador-geral da Rep�blica, em nome das associa��es. A a��o foi proposta nesta segunda-feira.

A Associa��o Nacional dos Membros do Minist�rio P�blico (Conam), a Associa��o Nacional dos Procuradores da Rep�blica (ANPR) e Associa��o Nacional dos Procuradores do Trabalho (ANPT) reclamam no Tribunal contra uma suposta omiss�o do Congresso, que n�o cumpriu "integralmente a revis�o anual devida". Eles mencionam projetos de lei enviados ao Congresso em 2015, que previam o aumento no subs�dio dos ministros do Supremo e do procurador-geral da Rep�blica para R$ 39 mil, que em tese valeria a partir de janeiro de 2016.

Os sal�rios de promotores e procuradores est�o vinculados � remunera��o do procurador-geral da Rep�blica e dos ministros do Supremo. O sal�rio bruto dos membros do MPF varia de R$ 28 mil a R$ 33,7 mil - valor pago ao procurador-geral da Rep�blica, igual ao sal�rio dos magistrados do Tribunal.

Na a��o ao Supremo, os membros do Minist�rio P�blico tamb�m alegam que houve omiss�o por parte da presidente da Corte, ministra C�rmen L�cia, e do procurador-geral da Rep�blica, Rodrigo Janot, que deixaram de encaminhar projeto de lei para garantir o reajuste neste ano. "Ainda que o Congresso n�o tenha sequer apreciado os projetos de lei encaminhados em 2015, n�o justifica a aus�ncia de apresenta��o dos projetos referentes aos anos posteriores".

Na a��o, as associa��es querem que C�rmen e Janot encaminhem ao Congresso "o projeto de lei que deixaram de enviar nos anos de 2016 e 2017".

No in�cio do m�s, o Conselho Superior do Minist�rio P�blico Federal (MPF) recuou de decis�o anterior e retirou da proposta or�ament�ria de 2018 o reajuste de 16% para procuradores da Rep�blica. A decis�o foi tomada em reuni�o extraordin�ria convocada depois que os ministros do STF decidiram que o or�amento da Corte para o pr�ximo ano n�o incluiria aumento para os ministros.

Em julho, o Conselho havia aprovado a previs�o de reajuste de 16,3% na proposta or�ament�ria. Na ocasi�o, Janot avaliou que n�o era o momento de incluir um reajuste para os integrantes do MPF.