O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luiz Fux defendeu nesta segunda-feira um controle preventivo das doa��es eleitorais na disputado do ano que vem – per�odo em que ele estar� na presid�ncia do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
De acordo com o ministro, em sua gest�o o TSE trabalhar� em conjunto com os demais �rg�os p�blicos, a exemplo da Receita Federal, para evitar irregularidades nas campanhas.
"Vamos adotar estrat�gias para evitar a desigualdade de chance entre os candidatos e trabalhar preventivamente durante as campanhas, n�o depois", afirmou Luiz Fux, que esteve em Belo Horizonte na noite desta segunda-feira para participar de um congresso de direito.
Na avalia��o de Fux, o ideal � que haja um financiamento "ideol�gico" das candidaturas, "sem contrapartidas".
"Ou seja, uma pessoa f�sica atua para um candidato que tem a mesma ideologia dela. A pessoa jur�dica tamb�m pode participar, defendendo algu�m que represente o segmento dele. O que n�o pode � contratar (a empresa) depois", completou.
Sobre a proposta do "distrit�o" em tramita��o no Congresso para a disputa para cadeiras de deputados e senadores, o ministro disse que � favor�vel � manuten��o do sistema atual, mas de forma "�tica" para evitar a "contamina��o do ambiente pol�tico".
Luiz Fux foi designado pelo presidente do TSE, Gilmar Mendes, para iniciar os estudos para a elabora��o de normas que regulem as elei��es presidenciais de 2018. As resolu��es do TSE para o pleito do ano que vem devem ser aprovadas nas sess�es administrativas da Corte Eleitoral at� setembro deste ano.
Em rela��o ao fundo partid�rio com recursos p�blicos para o financiamento das campanhas, o ministro foi contra: "o cidad�o brasileiro n�o precisa ser expropriado em mais nada".
Pol�micas de Gilmar Mendes
O ministro Luiz Fux comentou ainda sobre as cr�ticas sofridas pelo Judici�rio, especialmente em rela��o ao pol�mico colega Gilmar Mendes, que tem protagonizado discuss�es com o Minist�rio P�blico e � alvo de um pedido de representantes do MP para que seja afastado de casos envolvendo a Lava-Jato.
"Eventualmente a gente assiste a movimentos contr�rios ao Judici�rio. � preciso que a sociedade e a m�dia fiquem atentos a isso, que foi o que ocorreu na It�lia com a opera��o M�os Limpas", disse.
Sobre Gilmar Mendes, o ministro ponderou que n�o ia tecer coment�rios sobre o comportamento de um colega. "Cabe a cada integrante saber como se portar", limitou-se a dizer.