S�o Paulo - A atua��o de Eliana Calmon como corregedora-geral do Conselho Nacional de Justi�a (CNJ), entre os anos de 2010 e 2012, foi marcada pela empreitada a favor da transpar�ncia e pela atua��o contra benef�cios irregulares que, atrelados aos vencimentos de magistrados e servidores do Judici�rio, n�o raro, faziam com que os rendimentos desses profissionais ultrapassassem o teto constitucional.
Transpar�ncia
Nada mudou. Esse tema veio � tona quando veio a Lei de Acesso � Informa��o. O ministro (Carlos) Ayres Britto tomou posi��o, com apoio da Corregedoria da qual eu estava � frente, para que coloc�ssemos a remunera��o dos magistrados no banco de dados do CNJ. Ayres baixou portaria, mas isso n�o foi cumprido. E acho dif�cil a ministra C�rmen L�cia cumprir.
Caixas-pretas
Existe uma resist�ncia muito grande por parte dos tribunais. Porque desembargadores ganham absurdos, muito al�m do teto constitucional. Talvez quem ganhe menos sejam os ministros dos tribunais superiores. Os tribunais do Rio de Janeiro e de S�o Paulo s�o verdadeiras caixas-pretas. N�o se tem noticia e eles n�o querem que tenha porque existem muitos penduricalhos, gratifica��es e formas de remunera��o chamadas de indeniza��o altamente ben�ficas porque sobre elas n�o incidem o Imposto de Renda.
Teto constitucional
Se � indeniza��o, n�o soma para o teto. E a ideia que se tem � que tudo tem que vir � tona para que seja feita a triagem entre o que � indeniza��o e o que n�o �. Porque muita coisa � chamada de indeniza��o e na realidade n�o �. S�o "penduricalhos". Isso tudo precisaria vir � tona. Se o contribuinte paga a remunera��o dos servidores e est� no sistema Siaf, n�o � poss�vel que exista um Poder que tenha um biombo sobre toda essa parte consider�vel do servi�o p�blico.
Penduricalhos
Cada �rg�o vai inventando um penduricalho diferente: aux�lio moradia para toda a magistratura, que chegam a mais de 4 mil, aux�lio-palet�, aux�lio-creche, para compra de livros. J� encontrei gratifica��o de f�rias pagas a desembargadores aposentados. A Escola Superior da Magistratura � uma grande v�lvula de escape. N�o � poss�vel uma aula custar R$ 10 mil. S�o coisas assim que ficam camufladas e isso acaba acontecendo por causa do colegiado.
Poder do CNJ
O CNJ tem poder cens�rio, mas tem perdido sua for�a na medida em que s�o colocados conselheiros muito jovens, por indica��es pol�ticas. Desta forma, ficam vulner�veis atendendo a pedidos pol�ticos.
Posi��o do Supremo
No Supremo existem ministros que v�m da magistratura e n�o querem essa investiga��o, principalmente no Rio e em S�o Paulo. O STF termina sendo conivente diante das decis�es que d�o para n�o haver fiscaliza��o nos tribunais. Na minha gest�o no CNJ, por exemplo, duas liminares impediram a investiga��o em S�o Paulo. Depois as liminares ca�ram, mas, enquanto eu estava l�, elas impediram a investiga��o.
Recebimento de retroativo
Quando isso foi votado no Conselho Administrativo do STJ eu fui contra. Eu fui vencida e terminei recebendo o aux�lio-alimenta��o. Eu podia devolver o dinheiro? O importante � que no meu voto eu dei minhas raz�es, mas fui vencida.