O Supremo Tribunal Federal interrompeu nesta quinta-feira o julgamento da a��o na qual a Procuradoria-Geral da Rep�blica (PGR) pede que a Corte reconhe�a que o ensino religioso nas escolas p�blicas deve ser de natureza n�o confessional, ou seja, sem que a pessoa seja representante de alguma igreja, no momento de repassar o conte�do, ou que fale de forma pessoal, por viver aquela f�.
O placar est� tr�s votos favor�veis � tese da PGR e dois votos contr�rios.
A diverg�ncia foi aberta na sess�o de hoje pelo ministro Alexandre de Moraes. Segundo ele, o o Estado n�o pode interferir na f� das pessoas o direito a manifesta��o religiosa � uma garantia constitucional. “O ministro da Educa��o baixaria uma portaria com os dogmas a serem ensinados, em total desrespeito � liberdade religiosa. O Estado deve ser neutro, n�o pode escolher da religi�o A, B ou C, o que achar melhor, e dar sua posi��o, oferecendo ensino religioso estatal, com uma nova religi�o estatal confessional. N�o � essa a ideia da Constitui��o”, disse.
Moraes foi acompanhado pelo ministro Edson Fachin.
J� o relator da a��o, ministro Roberto Barroso, votou na sess�o dessa quarta-feira para dar interpreta��o conforme a Constitui��o e declarar que o ensino religioso nas escolas p�blicas de todo o pa�s deve ser de forma n�o confessional, com proibi��o de admiss�o de professores ligados a qualquer religi�o e com matr�cula facultativa.
Para o ministro Luiz Fux, que acompanhou o relator, a possibilidade de ter um professor confessional para cada religi�o seria incompat�vel e n�o teria como ser aplicado em todas as escolas, por exemplo.
Ainda segundo ele, a pr�tica fere preceitos individuais. “A confessionalidade do ensino p�blico ultraja de forma bi fronte a liberdade individual religiosa e a igualdade religiosa, ao impor uma preconcep��o religiosa, o que implica no vedado proselitismo”, afirmou.
Al�m de Fux, a ministra Rosa Weber tamb�m acompanhou o relator.
A presidente do Supremo, ministra C�rmen Lucia, suspendeu a sess�o desta quinta-feira, devido ao avan�ado da hora. Ela pautou novamente a a��o para a sess�o do dia 20 de setembro.