Bras�lia - Ap�s conseguir barrar a primeira den�ncia por corrup��o passiva apresentada contra o presidente Michel Temer na C�mara, o governo freou a libera��o de emendas parlamentares individuais.
Em agosto, o valor empenhado para deputados e senadores foi de R$ 102,6 milh�es, ante R$ 2,3 bilh�es em julho e R$ 1,8 bilh�o em junho. O montante liberado nos dois meses que antecederam a vota��o da den�ncia representa 95% do total empenhado para este ano inteiro.
Foi com base no depoimento e nas provas apresentadas por Joesley e outros empres�rios do grupo que o procurador-geral da Rep�blica, Rodrigo Janot, denunciou Temer por corrup��o passiva. O pedido para investigar o peemedebista chegou � C�mara no fim de junho e foi derrubado pelo plen�rio no dia 2 de agosto, ap�s a volta do recesso parlamentar e uma intensa articula��o para garantir a perman�ncia de Temer no Pal�cio do Planalto.
A libera��o de emendas fez parte do pacote negociado com a base, que tamb�m incluiu a redistribui��o de cargos e o atendimento de demandas de grupos espec�ficos, como os deputados ligados � bancada ruralista. O governo nega que haja rela��o entre as medidas adotadas e o per�odo da vota��o da den�ncia na C�mara.
Para o deputado Alessandro Molon (Rede-RJ), a "queda dr�stica" no valor empenhado demonstra que o governo usou recursos p�blicos para garantir apoio do Congresso. Ele afirmou ainda que a situa��o se torna mais grave diante do quadro de ajuste fiscal e da necessidade de revisar a meta prevista para 2017, ampliando o d�ficit para R$ 159 bilh�es.
"Todo dinheiro p�blico foi usado para comprar um resultado na C�mara quando o governo j� sabia que n�o atingiria a meta fiscal e ainda assim usou o Or�amento para comprar a negativa da autoriza��o da investiga��o, criando uma nova forma de obstru��o da Justi�a, a obstru��o parlamentar", disse Molon.
Nova den�ncia
A expectativa � de que Janot apresente uma nova den�ncia contra o peemedebista na pr�xima semana, com base na dela��o dos executivos da JBS e do corretor L�cio Funaro, apontado como operador do PMDB da C�mara dos Deputados. Aliados do presidente t�m demonstrado otimismo e dito que ele vai conseguir barrar uma eventual acusa��o por obstru��o da Justi�a e organiza��o criminosa a ser feita por Janot, que deixa o cargo em 17 de setembro.
Do valor total previsto para emendas neste ano, R$ 6,3 bilh�es, o governo ainda disp�e de R$ 2 bilh�es para distribuir entre os parlamentares.
As emendas parlamentares s�o os principais recursos destinados a deputados e senadores para que eles possam viabilizar obras e benfeitorias em seus redutos eleitorais. Ao todo, cada parlamentar pode apresentar at� 25 emendas individuais, totalizando cerca de R$ 10,5 milh�es.
Pelas regras das emendas impositivas, todos os parlamentares, independentemente de serem da base ou da oposi��o, t�m o direito de receber o mesmo valor at� o fim do ano. O governo, no entanto, tem o poder de controlar quando esses recursos ser�o empenhados.
Quanto antes o parlamentar conseguir o empenho, mais rapidamente poder� ter acesso ao recurso. Por isso, esse tipo de transa��o � visto como uma esp�cie de moeda de troca entre o Pal�cio do Planalto e o Congresso, e costuma ser usado pelo governo para garantir apoio em vota��es importantes.
Or�amento impositivo. Procurado nesta quinta-feira, 31, o Planalto n�o se manifestou sobre o assunto. � �poca da vota��o da primeira den�ncia, o governo informou que o or�amento impositivo, criado em 2015, obriga a n�o contingenciar as emendas parlamentares.
"Tradicionalmente, o maior volume de libera��o das emendas ocorre no fim de cada semestre, em virtude da programa��o or�ament�ria do Minist�rio do Planejamento. N�o existe rela��o entre as emendas or�ament�rias e votos de parlamentares em qualquer tipo de mat�ria", informou nota divulgada pelo Planalto no m�s passado.