Enquanto o Congresso discute a reforma pol�tica e tenta ressuscitar o financiamento privado de campanhas eleitorais, a despeito das den�ncias de caixa dois deflagradas pela Opera��o Lava-Jato, e vende um discurso de austeridade fiscal, deputados federais insistem em usar o dinheiro do contribuinte para alugar carros e at� avi�o fantasma. Parte dos contratos executados com a cota parlamentar s�o fechados, inclusive, com empresas que ajudaram a eleg�-los em 2014 — antes de o Supremo Tribunal Federal (STF) proibir as doa��es privadas em 2015.
De acordo com levantamento feita pela reportagem, nos �ltimos quatro anos, cerca de 20% dos parlamentares eleitos fecharam neg�cios com doadores de campanha.
Em uma an�lise detalhada das notas fiscais entregues pelos parlamentares para reembolso, o auditor da Controladoria-Geral da Uni�o (CGU) Leonardo Sales encontrou diversas distor��es. Uma das contas que chama a aten��o s�o os gastos com a emiss�o de bilhetes a�reos: R$ 28,7 milh�es at� o oitavo m�s deste ano. As passagens a�reas emitidas pelo gabinete do deputado Silas C�mara (PRB-AM), por exemplo, custaram R$ 4,5 mil no m�s de julho. O valor se justifica pela dist�ncia entre Bras�lia e o Amazonas e a pouca disponibilidade de voos.
Entretanto, em maio, o parlamentar gastou mais que o dobro do montante, R$ 9.750, com o fretamento de um avi�o particular para uma viagem que ele sequer realizou. O trajeto teria ocorrido, segundo a nota fiscal, entre Porto Velho e Rio Branco, em 4 de maio, em um bimotor de prefixo PP-EJB. Na data da viagem, uma quinta-feira, o parlamentar estava no gabinete, em Bras�lia, recebendo o l�der do partido, deputado Cl�ber Verde (MA), e chegou a compartilhar imagens do encontro nas redes sociais.
Consultada, a Ag�ncia Nacional de Avia��o Civil (Anac) informou que a aeronave alugada est� proibida de voar desde 2011 e o certificado de aeronavegabilidade est� cancelado. “Uso muito o servi�o a�reo, claro, pois sou o deputado que mais viaja para o Amazonas, meu estado eleitoral. E l� � muito complicado descer os rios e fazer tudo o que preciso fazer de carro. N�o me lembro desse caso. N�o monitoro essas coisas. Fa�o o que tenho que fazer”, afirmou Silas C�mara.
O gabinete do parlamentar informou que tomar� todas as provid�ncias para investigar a situa��o e contou que nesse dia espec�fico uma equipe de representa��o do parlamentar voou na aeronave da empresa A�reo Especial Turismo Ltda. A reportagem entrou em contato com o estabelecimento, que informou n�o ser propriet�rio do PP-EJB.
Al�m de supostamente alugar um avi�o fantasma, o deputado Silas C�mara prestigia empresas que o ajudaram na elei��o em 2014. Uma delas � a Amazonaves T�xi A�reo Ltda., que, segundo o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), fez doa��o de R$ 50 mil para o deputado. Desde que foi eleito, ele fechou contratos que somam R$ 226 mil com o estabelecimento usando a cota parlamentar, segundo levantamento do auditor da CGU.
“Por meio de um mecanismo que se chama ci�ncia de dados, o qual me especializei por causa do meu trabalho na CGU, cheguei � conclus�o de que 154 parlamentares realizaram o retorno das doa��es de campanha na forma de despesas bancadas indiretamente pela C�mara”. Sales analisou 68.978 registros de doa��es e 793.463 despesas parlamentares.
PERMUTA COM CARRO DE ALUGUEL
Outro caso em destaque envolvendo contratos reembolsados pela C�mara � o do deputado Luciano Ducci (PSB-PR), que, embora trabalhe no Distrito Federal, aluga mensalmente carros luxuosos na Cotrans Loca��o de Ve�culos, em Curitiba. A empresa doou R$ 84 mil para financiar a campanha do parlamentar e j� recebeu R$ 152 mil em contratos de aluguel em retorno. “A doa��o da Cotrans � minha campanha foi feita conforme a legisla��o vigente. A loca��o de ve�culos, por sua vez, foi feita dentro das regras da C�mara Federal”, informou o pessebista via assessoria de imprensa.
O financiamento privado de campanhas eleitorais voltou a ser discutido na reforma pol�tica ap�s a rejei��o do fundo p�blico proposto pelo deputado Vicente C�ndido (PT-SP) na PEC 77/2003, que consumiria at� R$ 3,6 bilh�es do dinheiro do contribuinte em anos eleitorais.
Os empres�rios foram proibidos pelo Supremo de investir dinheiro em candidatos a cargos eletivos, justamente, por demonstrar que alguns integrantes do setor ajudavam e, depois, cobravam o favor em contratos e leis para os beneficiarem. A decis�o do STF foi, principalmente, uma resposta � Lava-Jato, que desvendou um esquema de corrup��o bilion�rio no pa�s.
CUSTO DOS MANDATOS
Defini��o da atividade parlamentar
O que � a Cota para o Exerc�cio da Atividade Parlamentar:
. � uma parcela �nica mensal destinada a custear os gastos dos deputados exclusivamente vinculados ao exerc�cio da atividade parlamentar.
. As despesas s�o reembolsadas diante da apresenta��o de uma nota fiscal. O valor varia de R$ 30.788,66 a R$ 45.612,53 por m�s, a depender do estado de origem pelo qual foi eleito.
. At� agosto deste ano, os deputados pediram o ressarcimento de R$ 117 milh�es.
ATIVIDADE PARLAMENTAR/VERBA
Divulga��o de atividade parlamentar R$ 31,1 milh�es
Emiss�o de bilhetes a�reos R$ 28,7 milh�es
Consultorias, pesquisas e trabalhos t�cnicos R$ 11,5 milh�es
Combust�veis e lubrificantes R$ 10,9 milh�es
Publica��es R$ 280 mil
Loca��o ou fretamento de ve�culos R$ 16,1 milh�es
Loca��o ou fretamento de aeronaves R$ 1,7 milh�o
Alimenta��o R$ 810 mil
Manuten��o de escrit�rio de apoio R$ 13,8 milh�es
Servi�os postais R$ 2,2 milh�es
Total: R$ 117 milh�es
Fonte: C�mara dos Deputados