Em coletiva marcada no final da tarde desta segunda-feira, o procurador-geral da Rep�blica, Rodrigo Janot, afirmou que novos trechos dos �udios do empres�rio Joesley Batista, entregues na semana passada, revelam que fatos teriam sido omitidos nas informa��es prestadas nos depoimentos do acordo de dela��o premiada feito pela JBS. O conte�do foi classificado por Janot como "grav�ssimo".
Os comportamentos suspeitos teriam ocorrido envolvendo integrantes da PGR e do Supremo Tribunal Federal (STF). “Determinei abertura de investiga��o de ind�cio e omiss�o de informa��es sobre pr�tica de crime sobre o caso JBS”, afirmou.
Ainda de acordo com Janot, a omiss�o dos fatos, que teria aparecido em um �udio de cerca de quatro horas, foram entregues na semana passada. O fato, segundo Janot, pode inviabilizar a dela��o feita pelos executivos da JBS.
De acordo com a PGR, o material que suscitou as suspeitas teria sido gravado no dia 17 de mar�o deste ano e traz conversa entre Joesley e Ricardo Saud. “Apesar de partes do di�logo trazerem meras elucubra��es, sem qualquer respaldo f�tico, inclusive envolvendo o Supremo Tribunal Federal e a pr�pria Procuradoria-Geral da Rep�blica, h� elementos que necessitam ser esclarecidos”, informa a nota da procuradoria.
Em sua fala Janot ainda disse que os �udios tamb�m fazem men��o a um parlamentar, que ele n�o quis revelar o nome e nem o estado.
Contudo, Janot afirmou que o processo de investiga��o n�o inutiliza as provas entregues pelos delatores e que o material j� entregue j� sustenta den�ncias. Exemplo, � a acusa��o de corrup��o passiva contra o presidente Michel Temer (PMDB).
“Vamos deixar claro. A prov�vel rescis�o de um acordo de colabora��o premiada, se ocasionada pelo colaborador, n�o invalida nenhuma prova. Todas as provas continuam h�gidas, v�lidas. O �nico resultado negativo � para o pr�prio colaborador, que perde toda ou em parte a premia��o que lhe foi concedida”, afirmou Janot.
Como exemplo das poss�veis omiss�es, Janot cita que em di�logo entre os dois executivos d� a entender que o ex-procurador Marcelo Miller, estaria auxiliando na confec��o de propostas de colabora��o que poderiam ser fechadas com a PGR. Segundo a procuradoria, a conduta configuraria em crime e ato de improbidade administrativa.
“N�o h� ningu�m na Rep�blica que esteja a salvo da aplica��o da lei. O Minist�rio P�blico tem uma m�e que � a Constitui��o e a lei e � sobre esse manto que estamos atuando, independentemente, de quem est� agindo. O MPF atuou na mais absoluta boa f� para a celebra��o desse acordo. Se ficar provada qualquer ilicitude, o acordo de colabora��o premiada ser� rescindido”, disse Janot.
O que pode inviabilizar o acordo de dela��o � o fato de que os delatores, para terem direito aos benef�cios, precisam revelar todas as informa��es. A supress�o de algum conte�do suspende os efeitos do contrato celebrado.