Janot vai pedir revoga��o da imunidade e pris�o de Joesley Batista

O procurador-geral da Rep�blica, Rodrigo Janot, vai pedir a revoga��o da imunidade do empres�rio Joesley Batista e dos demais executivos do Grupo J&F, depois de �udios divulgados na segunda-feira passada. Joesley tinha obtido o perd�o judicial ap�s assinar acordo de dela��o premiada com a Procuradoria-Geral da Rep�blica em abril. A decis�o de Janot pode abrir brecha para que o empres�rio e os demais executivos sejam alvo de medidas cautelares e at� de um pedido de pris�o.

Ontem, o empres�rio Joesley Batista, um dos donos da holding J&F, ficou pela primeira vez frente a frente com procuradores da Rep�blica ap�s a revela��o de grava��es de di�logos dele que atingem o Minist�rio P�blico Federal (MPF). Joesley chegou � sede da Procuradoria-Geral da Rep�blica (PGR), em Bras�lia, por volta das 10h. Enqaunto isso, Janot passou o dia monitorando, a dist�ncia, o depoimento do empres�rio e dos executivos da J&F Ricardo Saud e Francisco de Assis. Quem esteve com o procurador-geral nos �ltimos dias afirma que ele estava decidido a revogar o benef�cio dado aos delatores em raz�o da grava��o entregue pela pr�pria empresa. O veredicto final sobre as consequ�ncias adotadas por Janot deve sair hoje.

Joesley chegou ao local acompanhado de outros dois delatores, Ricardo Saud, diretor de Rela��es Institucionais do grupo, e do advogado Francisco de Assis e Silva. Em depoimento, Joesley negou que o ex-procurador Marcelo Miller, hoje advogado, o tenha orientado a gravar uma conversa com o presidente Michel Temer. Se Miller fez isso enquanto ainda estava no MP, cometeu crime.

Al�m do esfor�o para salvar Miller, o empres�rio tamb�m ter� de se defender das suspeitas de que agiu de m�-f� na dela��o premiada ao Minist�rio P�blico, o que anularia benef�cios concedidos a ele.

Os depoimentos de Saud e de Silva duraram cerca de duas horas cada um. O de Joesley, quase tr�s. Tanto na chegada quanto na sa�da, o empres�rio conseguiu passar longe dos jornalistas. Quem conduziu a ausculta dos envolvidos foi a subprocuradora-geral da Rep�blica Cl�udia Marques, que � a respons�vel por reavaliar o acordo de dela��o premiada firmado pelos executivos. Al�m de Cl�udia, outros quatro procuradores estavam acompanhando os depoimentos.

Ajuda

Na grava��o de conversas entregue pela defesa dos executivos, Joesley declarou que Miller o ajudou no processo de dela��o. Destacou que era algu�m importante para chegar at� o procurador-geral da Rep�blica, Rodrigo Janot. As declara��es foram feitas em conversa com Ricardo Saud. “Por isso � que eu quero que n�s dois temos (sic) que estar 100% alinhado. N�s dois e o Marcelo, entendeu? �, mas n�s dois temos que operar o Marcelo direitinho pra chegar no Janot e p�. Porque n�s temos que... Eu acho, � o que eu falei pra Fernanda (advogada), � o que eu falei pro... N�s nunca podemos ser o primeiro. N�s temos que ser o �ltimo. N�s n�o podemos ser... “, afirmou o empres�rio no �udio.

No depoimento de ontem, ele afirmou que, em um trecho em que comenta o pagamento de R$ 40 milh�es a Marcelo, n�o est� falando de Miller, mas sim de Odebrecht, o empres�rio preso em Curitiba. Disse tamb�m que os �udios n�o foram entregues por engano ao MPF: ele queria que o conte�do fosse conhecido. Para desqualificar a credibilidade do que foi mencionado no di�logo entre ele e Saud, disse que era “conversa de b�bados falando que a Coreia do Norte vai invadir os Estados Unidos”.  Sobre a cita��o dos ministros do  Supremo Tribunal Federal (STF) Ricardo Lewandowski, Gilmar Mendes e C�rmen L�cia, a presidente da Corte, ele disse que as declara��es s�o gen�ricas e n�o os comprometem. Ele pediu desculpas aos ministros por mencion�-los.

A inten��o de Joesley revelada nas conversas, na avalia��o do MPF, era de acelerar a dela��o e a obten��o dos benef�cios. Em outro trecho da conversa, ele demonstra seguran�a em n�o ser preso e pouco temor �s autoridades. “N�o tem nenhuma chance. Nenhuma chance”, declarou Joesley.

Rodrigo Janot afirmou que a data prov�vel da grava��o � 17 de mar�o, quando Miller ainda estava no cargo de procurador da Rep�blica. Ao ser questionado sobre a participa��o de Marcelo Miller no acordo de dela��o premiada, Joesley afirmou que ele “apenas explicou como era a dela��o” e indicou “como deveriam ser anexadas as provas no processo”. O executivo tamb�m negou que o ex-procurador o tenha orientado  a gravar o presidente Michel Temer, durante uma conversa no Pal�cio do Jaburu.

O pr�ximo a prestar depoimento � o ex-procurador da Rep�blica Marcelo Miller, que vai hoje � sede do MPF no Rio de Janeiro. Ele j� disse que “n�o cometeu qualquer crime ou ato de improbidade administrativa” e que “est� � disposi��o das autoridades para prestar esclarecimentos”.

Os novos �udios dos delatores da J&F t�m ampla repercuss�o no meio pol�tico e jur�dico por conta das pessoas envolvidas. Logo surgiram diversos pedidos para que o acordo de dela��o firmado com Joesley, Ricardo e Francisco sejam revogados. O presidente da C�mara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), defendeu rigor na penalidade em decorr�ncia de uma tentativa de omitir provas. “Acho que a decis�o do que aconteceu nesta semana vai aprofundando as investiga��es, vai esclarecendo algumas pol�micas nos pr�ximos dias em rela��o � dela��o da JBS. Mas acho que a Procuradoria vai tomar a decis�o correta. A procuradoria tem tomado decis�es duras. E eu n�o tenho d�vida nenhuma que, nesse caso espec�fico, eu j� disse isso, depois de ouvir os delatores hoje e o ex-procurador amanh�, a PGR vai tomar uma decis�o dura, como tomou em outros casos”, disse Maia.

Mal-estar

As novas den�ncias causaram grande mal-estar no Minist�rio P�blico, por conta da possibilidade do envolvimento de um profissional que j� integrou a equipe da PGR. Dentro do �rg�o, Miller era extremamente respeitado. O presidente da Associa��o Nacional dos Procuradores da Rep�blica (ANPR), Jos� Robalinho Cavalcanti, afirmou que as novas informa��es n�o comprometem o trabalho que j� foi realizado pelos procuradores no �mbito da Opera��o Lava-Jato. “Nenhuma institui��o est� livre de que um representante cometa um equ�voco. Nem na Igreja voc� tem santidade absoluta”, disse.

De acordo com Robalinho, levou-se tr�s anos para criar os acordos de dela��o premiada, baseados em experimentos internacionais e em pessoas envolvidas em crimes. “O Estado pensou em tudo para se precaver, mesmo em um momento de crise. O resultado � uma legisla��o benfeita. As provas que foram entregues continuam valendo, enquanto � poss�vel cancelar os benef�cios de quem mentiu ou se omitiu”, explicou.

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