Para juristas, acordos devem ser revistos e provas devem ser mantidas

Decretada a pris�o do empres�rio Joesley Batista, acionista do Grupo J&F, e do executivo da empresa Ricardo Saud, a pergunta que fica � o que o Supremo Tribunal Federal vai fazer com os acordos de colabora��o premiada fechados. Caber� ao plen�rio da Corte decidir, primeiro, se rescinde o acordo com os delatores e, segundo, se as provas valem. Analistas ouvidos pela reportagem acreditam que o acordo deve ser revisto, mas as provas apresentadas pelos delatores podem ser mantidas se comprovada a veracidade.

"S� se pode anular as provas, se houver uma ilegalidade na produ��o delas. Nesse caso, se ficar comprovado que Joesley se encontrou ou combinou alguma coisa com (o ex-procurador Marcello) Miller", disse o professor de Processo Penal da Escola Paulista de Direito, Fernando Hideo Lacerda. Para que as provas sejam anuladas � preciso ter mais materialidade, ou seja, mais ind�cios que comprovem a participa��o do ex-procurador, afirmou. "At� o momento s� h� conversa de b�bados."

Na avalia��o do professor, a rescis�o do acordo n�o basta pra anular todas as provas. "Vai ter de fazer uma outra an�lise e ver quais provas foram viciadas pela mesma raz�o que o contrato foi rompido."

A avalia��o dos analistas ouvidos � que, se n�o ficar comprovada a participa��o de Miller ou que os delatores tenham omitido algum fato dos procuradores, o acordo voltar� a valer e os delatores poder�o ser soltos.

Para a criminalista Vera Chemin, "as provas t�m vida pr�pria". "Acho que podem at� anular uma ou outra prova, mas precisar�o de ind�cios muito consistentes para anular as principais grava��es. Isso daria imunidade a todos os implicados na investiga��o, de todos os partidos. Tudo voltaria � estaca zero e acho que o STF n�o vai permitir isso", afirmou.

Por outro lado, a advogada citou a teoria da �rvore envenenada. Se for comprovada a participa��o de Miller, a prova ter� sido decorrente de ato il�cito e, portanto, n�o valeria. Se esse for o entendimento do Supremo, eles poder�o anular o acordo, os benef�cios dos delatores e todas as provas, segundo ela.

Den�ncia

A pris�o de Joesley e Saud ocorreu a tr�s dias de o STF apreciar dois pedidos feitos pela defesa do presidente Michel Temer, de suspei��o do procurador-geral da Rep�blica, Rodrigo Janot, e de suspens�o de uma eventual segunda den�ncia contra o peemedebista - h� expectativa de que uma acusa��o seja apresentada pela Procuradoria nesta semana.

Segundo os analistas, um processo n�o deve afetar o outro, embora os ministros possam fazer manifesta��es laterais, isto �, ao julgarem um caso, comentarem outro. "N�o acho que Janot deixaria de apresentar uma den�ncia s� pela possibilidade de, futuramente, descobrir-se que Miller atuou com Joesley", disse o professor de Direito Processual da PUC Rafael Mafei.

Os analistas lembraram ainda que a C�mara tem de dar aval para o prosseguimento de uma den�ncia contra o presidente. "Tudo depende da interpreta��o pol�tica que o Congresso vai dar", afirmou Lacerda.