O Minist�rio P�blico Federal (MPF) em Bras�lia denunciou o ex-presidente Luiz In�cio Lula da Silva, o ex-ministro Gilberto Carvalho e mais cinco pessoas por "venda" de uma medida provis�ria de 2009 ao setor automotivo.
Os envolvidos s�o acusados de corrup��o na elabora��o e edi��o da MP 471, que prorrogou incentivos fiscais a montadoras instaladas no Norte, no Nordeste e no Centro-Oeste. O caso foi revelado em outubro de 2015 e investigado na Opera��o Zelotes.
Na den�ncia, enviada � 10ª Vara da Justi�a Federal em Bras�lia, os procuradores da Rep�blica Frederico Paiva e Hebert Mesquita sustentam que representantes das montadoras prometeram o pagamento de "vantagens indevidas" a intermedi�rios do esquema e a agentes pol�ticos, entre eles Lula e Carvalho.
A Marcondes e Mautoni Empreendimentos - empresa do lobista Mauro Marcondes Machado, que representava a CAOA (Hyundai) e a MMC Automotores (Mitsubishi do Brasil) - teria ofertado R$ 6 milh�es a Lula e Carvalho. O destino do dinheiro, segundo o MPF, seria o custeio de campanhas eleitorais do PT.
"Diante de tal promessa, os agentes p�blicos, infringindo dever funcional, favoreceram as montadoras de ve�culo MMC e CAOA ao editarem, em celeridade e procedimento at�picos, a Medida Provis�ria nº 471, em 23/11/2009, exatamente nos termos encomendados, franqueando aos corruptores, inclusive, conhecimento do texto dela antes de ser publicada e sequer numerada, depois de feitos os ajustes encomendados", pontua em um dos trechos da den�ncia.
Tamb�m est�o entre os denunciados Mauro Marcondes, o lobista Alexandre Paes dos Santos, o ex-conselheiro do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) Jos� Ricardo da Silva e os executivos de montadoras Carlos Alberto de Oliveira Andrade e Paulo Arantes Ferraz. O MPF pede que os acusados paguem R$ 12 milh�es a t�tulo de ressarcimento ao er�rio e multa por danos morais coletivos.
Al�m de garantir a edi��o e aprova��o da MP no Congresso, os procuradores alegam que as propinas foram pagas tamb�m para comprar o cancelamento de um d�bito de R$ 265 milh�es que era objeto de um recurso no Carf. Este caso, no entanto, � objeto de outra a��o penal em tramita��o na 10ª vara da Justi�a Federal em Bras�lia.
De acordo com o MPF, a investida do grupo junto ao governo come�ou em junho de 2009, quando Jos� Ricardo Silva recebeu do diretor jur�dico da Marcondes e Mautoni duas cartas endere�adas ao ent�o presidente da Rep�blica com os pedidos de altera��o legislativa.
Os documentos foram elaborados pelo diretor jur�dico da empresa, Ricardo Rett, e chegaram a sugerir que a mudan�a fosse efetivada por meio de MP, o que acabou ocorrendo.
Os procuradores destacam uma mensagem em que Alexandre Paes dos Santos afirma que "colaboradores" de Mauro Marcondes teriam exigindo R$ 10 milh�es e que o valor foi reduzido para R$ 6 milh�es ap�s "esfor�o de sensibiliza��o de Mauro (Marcondes)". Para o MPF, "colaboradores" seriam o ex-presidente Lula e de Gilberto Carvalho.
Segundo o MPF, a mensagem endere�ada aos respons�veis pela empresa SGR Assessoria, de propriedade de Jos� Ricardo, foi elaborada ap�s a empresa Caoa ter desistido de pagar a sua parte no combinado. A negocia��o inicial previa o pagamento de R$ 33 milh�es. No entanto, recebeu s� a metade, o que teria dificultado o pagamento das propinas.
Na den�ncia, os procuradores enfatizam que documentos e depoimentos mostram que a MP teve um andamento at�pico, passando por tr�s minist�rios em um �nico dia: 19 de novembro, quatro antes da publica��o da norma no Di�rio Oficial. As negocia��es para a MP teriam sido feitas diretamente entre o Minist�rio da Fazenda e a Presid�ncia da Rep�blica, tendo as demais pastas apenas referendado as tratativas.
O MPF explica que, por falta de provas de que participaram das negocia��es e dos atos ilegais, o ex-ministro da Fazenda Guido Mantega e a empres�ria Cristina Mautoni, mulher de Mauro Marcondes, n�o foram denunciados.
COM A PALAVRA, LULA, GILBERTO CARVALHO E CAOA
O Estado entrou em contato com as defesas ou as assessorias de imprensa de Lula, de Gilberto Carvalho e de Carlos Alberto de Oliveira Andrade, mas ainda n�o obteve resposta.
COM A PALAVRA, MAURO MARCONDES MACHADO
O advogado Roberto Podval, que defende Mauro Marcondes Machado, disse que a den�ncia repete imputa��es j� feitas pelo MPF em outra a��o contra seu cliente. “H� um excesso de acusa��o”, criticou.
COM A PALAVRA, A DEFESA DE JOS� RICARDO DA SILVA
A defesa de Jos� Ricardo da Silva informou, em nota, que s� vai se pronunciar depois de citada, caso a den�ncia seja aceita pela Justi�a e aberta uma a��o penal.
COM A PALAVRA, PAULO ARANTES FERRAZ
A advogada Carla Dom�nico, de de Paulo Arantes Ferraz, informou que ainda n�o pode comentar a pe�a de acusa��o, pois n�o teve tempo de examin�-la integralmente.
COM A PALAVRA, ALEXANDRE PAES DOS SANTOS
O advogado Daniel Gerber, que representa Alexandre Paes dos Santos, afirmou ter “a mais absoluta convic��o” de que a den�ncia � fruto de um “Estado acusat�rio”, e n�o do efetivo envolvimento de seu cliente em il�citos. Ele acrescentou que, no curso de a��o penal (caso seja aberta), a inoc�ncia de Paes ser� provada.