O prefeito de Ipatinga, Sebasti�o Quint�o (PMDB), mandou para a C�mara Municipal um projeto de lei flexibilizando a legisla��o que pro�be desde 2007 a contrata��o pelo munic�pio de qualquer tipo de parente. Tramitando em regime de urg�ncia e j� com parecer favor�vel dado pela Comiss�o de Legisla��o, Justi�a e Reda��o, o projeto autoriza a prefeitura a contratar parentes de quarto grau em diante, como primos, tios-av�s e sobrinhos-netos.
A proposta est� prevista para ser votada hoje. Caso seja aprovada, o prefeito, secret�rios, servidores em cargo de dire��o, chefia ou assessoramento poder�o contratar primos para cargos de comiss�o ou confian�a, revogando parte da lei de 2007, que nasceu em fun��o da press�o da sociedade. Na �poca, Quint�o, que exercia seu primeiro mandato � frente do munic�pio, foi acusado pelo Minist�rio P�blico de nepotismo. Ele mantinha na prefeitura nove parentes, entre eles o filho Rodrigo Lemos Barros Quint�o, que atuava como consultor especial do munic�pio, al�m de sobrinhos, genro e irm�s.
Esta n�o � a primeira vez que Quint�o tenta alterar essa legisla��o para possibilitar a contrata��o de parentes. Em 2013, um grupo de vereadores aliados de Quint�o apresentou um projeto id�ntico a este que est� em tramita��o, mas ele foi rejeitado pelo plen�rio. A vereadora Lene Teixeira (PT), que faz oposi��o ao prefeito, disse que recebeu den�ncias de que a proposta tem por objetivo legalizar a situa��o de primos de Quint�o que j� estariam contratados pelo munic�pio. Segundo ela, a proposta tem chance de ser aprovada desta vez, j� que o prefeito tem maioria absoluta na C�mara. “Mas eu vou votar contra e trabalhar para que essa proposta n�o seja aprovada”.
Adequa��o
A Secretaria de Comunica��o da prefeitura informou por meio de nota que a motiva��o do projeto � adequar a lei � S�mula Vinculante 13 e ajust�-la � “interpreta��o do STF, que traz como ponto principal de sua reda��o a veda��o para contrata��o de c�njuge, companheiro ou parente em linha reta, colateral ou por afinidade, at� terceiro grau.” Ainda de acordo com a secretaria, “a adequa��o ora em tramita��o no Legislativo n�o extingue os rigores contra o nepotismo, como previsto na alta corte do pa�s.” O presidente da C�mara, Nardyello Rocha, tamb�m n�o foi encontrado para falar sobre a tramita��o da proposta. De acordo com sua assessoria, o vereador est� viajando.
Quint�o tomou posse para mais um mandato gra�as a uma liminar concedida pelo ministro do STF Gilmar Mendes, depois que seu registro foi cassado em dezembro devido a duas condena��es na Justi�a – uma por abuso de poder econ�mico e outra por capta��o il�cita de recursos.