Na cidade de Ipaba, no Vale do Rio Doce de Minas Gerais, o prefeito Geraldo dos Reis Neves – o Geraldo da Farm�cia (PMDB) – levou t�o a s�rio a express�o “cargo de confian�a” que colocou dois, dos tr�s filhos, para trabalhar na administra��o. Ele empregou Diego Franco Reis na assessoria de comunica��o e Denner Reis Franco como procurador-geral da cidade. As nomea��es est�o na mira do Minist�rio P�blico, que deu o prazo de um m�s para que o prefeito os exonere. Mesmo assim, ele diz que vai manter os dois funcion�rios na Prefeitura.
“Ipaba tem hoje 735 funcion�rios e eu tenho dois parentes meus trabalhando, al�m de um sobrinho e uma cunhada concursados. Considerando isso para um prefeito de quarto mandato, tem prefeitura que se for olhar tem � 30% de parentes”, afirmou.
Ocupando o quarto mandato na cidade, Geraldo da Farm�cia disse pagar R$ 7 mil ao filho Denner (procurador) e R$ 3 mil a Diego – que consta no site da prefeitura como assessor de comunica��o, mas, segundo o prefeito, desde setembro passou a ser secret�rio de Desenvolvimento Econ�mico com o mesmo sal�rio.
O Minist�rio P�blico de Minas Gerais expediu em 11 de setembro duas recomenda��es ao prefeito de Ipaba. Nelas, estabeleceu um prazo de 30 dias para que ele exonere os filhos dos cargos de procurador-geral e assessor de comunica��o. O documento tamb�m recomenda que Geraldo da Farm�cia n�o os nomeie para outros cargos na administra��o municipal.
Para o MP, as nomea��es configuram caso de nepotismo previsto na S�mula 13 do Supremo Tribunal Federal. De acordo com a regra, os cargos n�o t�m natureza pol�tica e, por isso n�o podem ser ocupados por c�njuge, companheiro ou parente at� o terceiro grau na linha reta, colateral ou por afinidade da autoridade que fez a nomea��o.
Fui eleito pelo povo para administrar o munic�pio e fa�o isso do jeito que acho melhor
Geraldo da Farm�cia (PMDB), prefeito de Ipaba
O promotor de Justi�a F�bio Finotti ressaltou que o nepotismo � vedado por princ�pios constitucionais. “Analisando-se os n�cleos dos princ�pios da moralidade e impessoalidade, extraem-se algumas regras, dentre elas a veda��o ao favorecimento familiar no acesso aos cargos p�blicos e realiza��o de contratos, ou seja, ao nepotismo, que � combatido, no geral, por meio do concurso p�blico e da licita��o”, afirma o promotor de Justi�a F�bio Finotti.
'N�o � pelo sal�rio'
O prefeito Geraldo da Farm�cia considerou um absurdo a recomenda��o do Minist�rio P�blico e disse que, se preciso, vai � Justi�a defender a perman�ncia dos filhos na administra��o. Segundo ele, os filhos n�o est�o nos cargos pelo sal�rio e poderiam ganhar mais em outros empregos. A inten��o, garante Geraldo da Farm�cia, � “ajudar a cidade”.
“Fui eleito pelo povo para administrar o munic�pio e fa�o isso do jeito que acho melhor. Vamos questionar na Justi�a porque acho um absurdo. Tenho que colocar os funcion�rios que acho que v�o dar certo naquele setor, o prefeito n�o administra com quem o promotor acha melhor”, disse.
Geraldo da Farm�cia, que tem mais uma filha e a mulher fora da administra��o municipal, disse que os filhos n�o est�o l� por sal�rio. Segundo ele, Diego ganhava mais na empresa que trabalhava antes, sendo preciso atualmente que a m�e ajude a inteirar o aluguel pago por ele. Segundo Geraldo da Farm�cia, este filho � formado em engenharia de produ��o e tem p�s-gradua��o em Harvard.
Filhos ficam
J� Denner � advogado e tem experi�ncia em �reas como direito eleitoral. “Preciso de pessoas nestes cargos nas quais realmente tenha plena confian�a. N�o � que n�o tenham pessoas qualificadas, mas � que filho da gente a gente confia que n�o vai fazer coisa errada”, afirmou.
O prefeito disse que mesmo a recomenda��o do MP seja acatada por algum juiz vai continuar empregando os parentes. Geraldo disse que, neste caso, tirar� dinheiro do pr�prio bolso ou do da esposa para que eles continuem trabalhando para ele.