Prioridade para criar um fundo p�blico de campanha � o financiamento

Bras�lia – Sem conseguir fazer mudan�as efetivas para as elei��es de 2018, o Congresso Nacional vai concentrar esfor�os nas pr�ximas duas semanas para aprovar a cria��o de um fundo p�blico para financiamento de campanha. Hoje, a preocupa��o de deputados federais e senadores � uma s�: como levantar recursos para abastecer as campanhas no pr�ximo ano, uma vez que em 2015 o Supremo Tribunal Federal (STF) proibiu as doa��es de empresas. Tanto o Senado quanto a C�mara est�o debru�ados sobre essa quest�o. Diante da dificuldade dos deputados de avan�arem com as propostas da reforma pol�tica no plen�rio, os senadores come�aram na semana passada a articular um “plano B”. O Congresso tem pressa porque, para valer em 2018, as novas regras eleitorais precisam ser aprovadas at� 7 de outubro – um ano antes das elei��es.

A iniciativa no Senado � patrocinada pelo l�der do governo na Casa, senador Romero Juc� (PMDB-RR). Ele foi um dos primeiros a defender a cria��o de um fundo p�blico que, nas suas contas, poderia chegar a pelo menos R$ 3,6 bilh�es. Os passos dos senadores est�o sendo combinados com o relator da reforma pol�tica na C�mara, deputado Vicente C�ndido (PT-SP). Por causa do prazo ex�guo, a proposta que avan�ar primeiro em uma das Casas deve ser apreciada em seguida pela outra. Apesar de terem o mesmo objetivo, deputados e senadores ainda n�o chegaram a um acordo em rela��o a dois pontos importantes: a origem do dinheiro para abastecer o fundo e, principalmente, qual vai ser o tamanho desse montante.

Pelo texto costurado por Juc�, que partiu de um projeto apresentado pelo l�der do DEM no Senado, Ronaldo Caiado (GO), al�m dos recursos de emendas de bancadas, o fundo seria abastecido com valores da compensa��o fiscal cedidos �s emissoras de r�dio e TV que transmitem os programas pol�tico-partid�rios. Os programas deixariam de existir e o dinheiro seria destinado para as campanhas. J� pelo projeto de Vicente C�ndido, o dinheiro sairia das mesmas emendas de bancadas, dos recursos destinados �s funda��es partid�rias em ano eleitoral e tamb�m de metade dos gastos do governo federal com publicidade em ano de disputa.

Em meio � briga entre PMDB e DEM, o presidente da C�mara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e do Senado, Eun�cio Oliveira (PMDB-CE), trocaram declara��es p�blicas mostrando que o consenso sobre a quest�o est� longe de ser alcan�ado. Assim que soube que um texto articulado por Juc� estava sendo analisado pelo plen�rio do Senado na quarta-feira passada, Maia reagiu: “O que eu combinei com o Eun�cio foi votar o texto do Caiado”, disse o presidente da C�mara. O presidente do Senado rebateu: “Eu n�o sei com quem foi feito o acordo. Eu n�o fiz acordo para aprovar o texto do Caiado”, disse. Na quinta-feira passada, Maia afirmou que, no seu entendimento, o fundo eleitoral para bancar campanhas em 2018 deveria ter um valor entre R$ 800 milh�es e R$ 1 bilh�o.