STF ainda n�o tem data para notificar Senado de afastamento de A�cio

Bras�lia, 27 - Ainda n�o h� uma data prevista para o Supremo Tribunal Federal (STF) notificar o Senado da decis�o do afastamento do senador A�cio Neves das fun��es parlamentares. Mas os ministros Marco Aur�lio Mello e Luiz Fux acreditam que isso deve ser feito ainda esta semana.

Na interpreta��o inicial do presidente da Primeira Turma do STF, ministro Marco Aur�lio Mello, a quem cabe enviar a notifica��o, � necess�rio aguardar o ac�rd�o do julgamento desta ter�a-feira, 26.

O respons�vel pelo ac�rd�o � o ministro Lu�s Roberto Barroso, autor do primeiro voto da corrente que venceu por 3 a 2 o julgamento, determinando tanto o afastamento quanto o recolhimento domiciliar noturno.

O gabinete do ministro Barroso confirmou, na tarde desta quarta-feira, 27, que o ministro j� liberou a emenda e a conclus�o do voto, com as provid�ncias determinadas. Um dos pontos que Barroso ficou por esclarecer era o intervalo de horas em que A�cio Neves dever� ficar em recolhimento domiciliar noturno.

Ainda segundo o gabinete, agora, a publica��o do ac�rd�o depende de todos os demais ministros liberarem os seus votos.

Marco Aur�lio Mello disse, antes da sess�o plen�ria desta quarta-feira, que comunicar� o Senado ap�s o ac�rd�o ser liberado.

O ministro, no entanto, disse que talvez houvesse uma possibilidade de notificar antes.

"De qualquer forma, nos habeas corpus, quando julgamos, n�s comunicamos. Talvez seja o caso", disse.

(Breno Pires e Rafael Moraes)