Ap�s liminar obtida junto ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) suspendendo a��o de impugna��o de mandato eletivo contra o prefeito Alexandre Kalil (PHS), o juiz eleitoral 29ª Zona Eleitoral, Renato C�sar Jardim recuou. Jardim resolveu permitir que a defesa de Kalil realize as provas que requereu � per�cia, destinadas a demonstrar que n�o teria havido irregularidades na transa��o de dois apartamentos, entre Kalil e os filhos, utilizada para quitar d�vidas de campanha da ordem R$ 2,2 milh�es.
Depois de reiteradas negativas da Justi�a Eleitoral de Minas, o advogado de Alexandre Kalil, Jo�o Batista de Oliveira, conseguiu, em Bras�lia, que a Corte julgasse o recurso em que pede a inclus�o de provas na a��o, destinadas a demonstrar a regularidade dos neg�cios que originaram as doa��es � campanha eleitoral. At� o julgamento do m�rito, contudo, o ministro Luiz Fux havia suspendido, em decis�o publicada nesta quarta-feira (27) a tramita��o do processo em primeira inst�ncia.
Na decis�o, Fux considerou que a continuidade do processo poderia acarretar preju�zo da defesa dos acusados. O ministro considerou razo�vel o pedido de Kalil e destacou a “necessidade de explicita��o dos par�metros de escolhas das amostras para a fixa��o do valor dos im�veis, a fim de viabilizar a impugna��o do laudo t�cnico oficial juntado aos autos”.
Em "live" no Facebook, Kalil comemorou na quinta (28), o resultado junto ao TSE. Sem referir-se diretamente � a��o, o prefeito disse que os advers�rios tentam derrub�-lo, mas “apanharam” em Bras�lia. “Est�o tentando me processar; o PSDB est� tentando, o PPS est� tentando, o PP, o DEM, mas apanharam l� em Bras�ila, j� est�o apanhando e v�o continuar apanhando”, disse. Kalil disse que governar n�o est� f�cil como pensam. “T� muito dif�cil, tem gente tentando puxar o tapete da gente sim, porque est�o realmente desempregados”, disse.
O juiz Renato C�sar Jardim deferiu esta sexta-feira, 29, o pedido de esclarecimento da per�cia e produ��o de prova testemunhal formulado pela defesa de Alexandre Kalil. Com isso, o processo que havia sido suspenso, volta a tramitar e o recurso proposto junto ao TSE perde o seu objeto.
Em mar�o, o TRE manteve a reprova��o das contas de campanha de Kalil por considerar que R$ 2,231 milh�es usados teriam tido origem n�o identificada. Os recursos foram prestados como pr�prios. Kalil justificou a origem dos recursos por meio da venda de 37% de seu apartamento aos seus tr�s filhos que, para adquiri-lo, teriam vendido um outro im�vel. Em parecer, o Minist�rio P�blico eleitoral recomendou a cassa��o de Kalil e do vice-prefeito Paulo Lamac (Rede) por abuso de poder econ�mico. Tamb�m o PSDB, que disputou contra Kalil o segundo turno das elei��es municipais, � autor da a��o de cassa��o do mandato eletivo.