Justi�a rejeita cassa��o do prefeito de Belo Horizonte, Alexandre Kalil

O juiz Renato C�sar Jardim, da 29ª Zona Eleitoral do Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais (TRE-MG), considerou improcedentes as a��es que pedem a anula��o do mandato do prefeito de Belo Horizonte Alexandre Kalil (PHS) por causa de abuso de poder econ�mico na campanha de 2016. A decis�o foi publicada nesta segunda-feira e ainda cabe recurso.

O magistrado entendeu n�o haver ilegalidade na transa��o de dois apartamentos, entre o prefeito e os filhos, usada para quitar d�vidas de campanha da ordem R$ 2,2 milh�es. O prefeito havia declarado esse montante como recursos pr�prios.

“Com o devido respeito a quem eventualmente entenda de forma diferente, n�o vejo configurada a infra��o descrita na inicial. As irregularidades n�o passaram de equ�vocos cont�beis na Presta��o de Contas”, afirmou C�sar Jardim, na decis�o judicial. Quando soube da decis�o, Kalil disse "se a Justi�a decidiu, cumpra-se".

Em mar�o, o TRE manteve a reprova��o das contas de campanha de Kalil por considerar que R$ 2,2 milh�es usados teriam tido origem n�o identificada. Kalil justificou a origem dos recursos por meio da venda de 37% de seu apartamento aos seus tr�s filhos que, para adquiri-lo, teriam vendido um outro im�vel, no valor de R$ 5,3 milh�es.

Em parecer, o Minist�rio P�blico eleitoral recomendou a cassa��o de Kalil e do vice-prefeito Paulo Lamac (Rede) por abuso de poder econ�mico. O PSDB, que disputou contra Kalil o segundo turno das elei��es municipais, tamb�m � autor da a��o de cassa��o do mandato eletivo. Tamb�m recomenda a inelegibilidade deles por oito anos.

O juiz refuta a tese de abuso de poder econ�mico. “N�o houve arrecada��o ou gastos il�citos, na forma exaustivamente demonstrada. N�o houve tamb�m extrapola��o ao limite m�ximo de gastos de campanha quanto � utiliza��o de recursos do pr�prio candidato, fato este n�o contestado. N�o h� abuso de poder econ�mico”, afirma.

Ele cita ainda o fato de o prefeito ter gasto R$ 4.176.354,70, contra o segundo colocado, que gastou R$ 10.038.214,42. Ainda que se tratasse de recurso proveniente de fonte vedada, � importante frisar que o TSE admite a incid�ncia dos princ�pios da razoabilidade e da proporcionalidade.

“N�o teve nenhuma simula��o. Os filhos venderam o apartamento e quem comprou est� morando l�. Com o dinheiro, compraram uma parte do apartamento de Kalil, que, por sua vez, pagou as d�vidas da campanha. O problema seria se n�o tivesse pago a d�vida”, comenta o advogado de Alexandre Kalil, Jo�o Batista de Oliveira Filho.

O EM entrou em contato, em sucesso, com o Minist�rio P�blico e o PSDB.