Vota��o na C�mara de BH acentua disc�rdia entre base de Kalil e Burgu�s

A vota��o do pol�mico Projeto de Lei (PL) 387/2017, que altera as regras e inclui atividades na cobran�a do Imposto sobre Servi�os de Qualquer Natureza (ISSQN) pela Prefeitura de Belo Horizonte, acentuou a animosidade entre a base do prefeito Alexandre Kalil (PHS) na C�mara Municipal e o l�der de governo, L�o Burgu�s (PSL). Vereadores estariam insatisfeitos por n�o ter suas demandas atendidas pelo Executivo. O projeto, aprovado na segunda-feira, garante refor�o de R$ 100 milh�es anuais para os cofres municipais. A prefeitura n�o informou qual ser� a destina��o dos recursos, que come�am a ser arrecadados no ano que vem.

Em nota, o vereador Jair di Greg�rio (PP) informou que L�o Burgu�s “n�o o representar� mais junto ao Executivo municipal”. Ele j� havia declarado o rompimento com o representante de Kalil em plen�rio na segunda-feira. O motivo seria porque Burgu�s n�o tem garantido o atendimento de demandas dos parlamentares junto � prefeitura. Doorgal Andrada (PSD), que vinha votando conforme a base, se posicionou contr�rio ao projeto. “Votei contra o projeto da Prefeitura de BH que aumentava o imposto sobre servi�os na capital. Defendo que n�o � o momento de onerar mais a sociedade”, afirmou.

O texto aumenta de 3% para 5% a al�quota do ISSQN sobre as atividades de empresas de administra��o de cart�es de cr�dito e d�bito, factorings e leasings. Diante da press�o de empres�rios da chamada nova tecnologia, com destaque para as start ups, que amea�aram levar seus neg�cios para outras cidades, Alexandre Kalil concordou em retirar do texto alguns artigos.

O PL 387 foi elaborado pela prefeitura para cumprir a Lei Complementar 157, publicada pela Uni�o no ano passado e que, entre outros pontos, listou setores que devem ser tributados pelo ISSQN. O texto ainda coloca em pr�tica o princ�pio da territorialidade, no qual o tributo ser� devido ao Fisco da cidade em que o consumidor operar os cart�es de cr�dito e d�bito e n�o mais ao munic�pio onde est� fixada a sede da empresa.

O acordo � que a tributa��o das start ups ser� debatida em reuni�o futura com representantes do setor. O chefe do Executivo cedeu � press�o de parlamentares da oposi��o, como seu ex-aliado Gabriel Azevedo, e de empreendedores presentes ao Legislativo e retirou do texto artigos que tratavam das startups e dos est�dios de tatuagens e de piercings. Ontem, por�m, o projeto de lei n�o foi apreciado pela Comiss�o de Legisla��o e Justi�a (CLJ), um dos requisitos antes de ser encaminhado � san��o do prefeito. A pr�xima reuni�o ser� somente no dia 31. A prefeitura n�o comentou o assunto. O l�der de governo n�o foi encontrado pela reportagem.