Pacheco rejeita press�o e mant�m relator

Apesar da press�o da c�pula do PSDB nacional, o presidente da Comiss�o de Constitui��o e Justi�a (CCJ) da C�mara, Rodrigo Pacheco (PMDB), afirmou ontem em Belo Horizonte que vai manter a indica��o do deputado federal Bonif�cio Andrada (PSDB-MG) como relator da segunda den�ncia da Procuradoria-Geral da Rep�blica (PGR) contra o presidente Michel Temer e os ministros da Casa Civil, Eliseu Padilha, e da Secretaria-Geral da Presid�ncia da Rep�blica, Moreira Franco, por organiza��o criminosa e obstru��o da Justi�a no “quadrilh�o” do PMDB. “Ele (Andrada) s� n�o ser� (o relator) se n�o quiser”, disse Pacheco, que deu palestra em escola na capital mineira. Antes da escolha do relator, o l�der do PSDB na C�mara, Ricardo Tr�poli, que faz parte da ala do partido que defende a sa�da da sigla do governo Temer, havia pedido a Pacheco que n�o escolhesse um parlamentar da legenda para a relatoria. Bonif�cio � ligado ao senador A�cio Neves (PSDB-MG), e, na primeira den�ncia contra Temer, votou a favor do presidente.

Pacheco afirmou que sua escolha n�o pode depender de posicionamento de siglas. “Se os partidos resolverem dizer que n�o querem, amanh� todos v�o dizer que n�o querem e eu n�o vou poder escolher ningu�m. O crit�rio n�o � do partido, � da CCJ”, disse. “O PSDB n�o queria, o DEM n�o queria, outros partidos queriam. A escolha foi da pessoa do deputado federal que reputo adequada.”

O parlamentar negou prefer�ncia por deputados do PSDB para a relatoria das den�ncias contra o presidente Temer. Na primeira, depois de rejeitado o parecer do deputado S�rgio Zveiter (PMDB), ent�o relator, Pacheco definiu para o posto Paulo Abi Ackel (PSDB-MG). “Foi coincid�ncia”, disse. � �poca, ponderou Pacheco, o regimento determinava que o novo relator teria que ser escolhido entre os integrantes da CCJ que rejeitaram o parecer de Zveiter, texto que era contr�rio a Temer. Pacheco afirmou ter escolhido Andrada pela sua hist�ria, dec�ncia e independ�ncia. “� um homem de 87 anos, com mais de 50 anos de vida p�blica, mais que a minha idade”, afirmou Pacheco, que tem 41 anos.

Andrada afirmou que n�o vai deixar a relatoria da den�ncia. “O meu nome foi designado pelo presidente da CCJ, que � quem tem compet�ncia para isso. Os principais l�deres do PSDB querem que ele desista da relatoria. O presidente do partido, Tasso Jereissati, conversou por telefone com Andrada e eles marcaram uma conversa pessoalmente na pr�xima segunda-feira para discutir a relatoria. O deputado Ricardo Tr�poli tamb�m deve fazer nova ofensiva. Nos �ltimos dias, alguns l�deres do partido se mobilizaram para pedir a Pacheco que n�o escolhesse algu�m do PSDB para a relatoria. A preocupa��o era com a divis�o interna do partido, divis�o admitida pelo novo relator.

INDEPEND�NCIA O presidente da C�mara dos Deputados, Rodrigo Maia, afirmou que ser� apenas o �rbitro no julgamento da segunda den�ncia contra Temer. “Na primeira den�ncia do presidente Temer e na segunda ser� igual, eu n�o sou candidato a assumir uma Presid�ncia com base em uma den�ncia, meu papel vai ser de presidente da C�mara, de �rbitro desse processo, e de dist�ncia de qualquer posi��o contra ou a favor, � o papel que cumpri na primeira (den�ncia) e � o papel que vou cumprir na segunda. Sou �rbitro, estou fora desse debate”, afirmou.

Ele elogiou a escolha de Bonif�cio Andrada para relatoria da den�ncia, dizendo que entre todos os parlamentares “� o que tem mais independ�ncia para tomar a decis�o”. “� um dos juristas mais qualificados do pa�s, um homem que est� no Congresso desde 1979, n�o tem nenhuma m�cula. Eu n�o tenho como avaliar se ele foi escolhido para fazer relat�rio a favor ou contra, tenho certeza de que ele ter� a independ�ncia necess�ria para fazer aquilo que a consci�ncia mandar. Pelos anos que convivo com ele na C�mara, nunca o vi tomar uma decis�o por press�o da sociedade. Como ele � um constitucionalista, um jurista, ele poder� dar o voto dele contra ou a favor”.

O democrata comentou tamb�m a decis�o do STF de ordenar o recolhimento domiciliar noturno para o senador A�cio Neves, dizendo que h� um “v�cuo na decis�o” da Suprema Corte. “Cabe agora ao Senado tomar uma decis�o, se o Supremo em plen�rio avan�ar pode ser at� melhor. Mas essa decis�o para mim tem um v�cuo legal, mas no di�logo vai resolver. � um v�cuo porque � uma pris�o domiciliar, h� condi��es de o Supremo tomar essa decis�o.”