Val�ria, Modesto, Eduardo e Andr�. Todos eles s�o brasileiros e nunca tiveram um mandato, mas alimentam o mesmo sonho: ser presidente da Rep�blica. Isso mesmo, e a partir de 2018. A falta de credibilidade dos pol�ticos associada � possibilidade de se candidatar sem ser filiado a um partido, assunto que ser� analisado na pr�xima quarta-feira no Supremo Tribunal Federal (STF), alimenta esse plano um tanto ousado entre brasileiros. An�nimos ou famosos, eles veem na aprova��o da candidatura avulsa a chance de chegar ao Pal�cio do Planalto e construir uma outra hist�ria para o pa�s.
O plen�rio do STF vai analisar nesta quarta-feira a chamada candidatura avulsa, em que pessoas que n�o s�o filiados a partidos pol�ticos podem se candidatar. A antecipa��o da discuss�o pelo ministro relator, Lu�s Roberto Barroso, leva em conta o fato de que s�bado, dia 7, um ano antes do pleito de 2018, se encerra o prazo para mudan�as no sistema eleitoral. Na semana passada, juiz de Goi�s proferiu decis�o favor�vel aos candidatos independentes, aumentando a expectativa quanto � defini��o pela Corte Suprema.
Na torcida para que o STF reconhe�a a possibilidade de se lan�ar candidato sem filia��o partid�ria, o advogado Modesto Carvalhosa, de 85 anos, espera apenas essa decis�o para apresentar sua candidatura � Presid�ncia. A apresenta��o de seu nome foi motivada pelos colegas do meio jur�dico, que pediram que o professor aposentado da Universidade de S�o Paulo (USP) entrasse na disputa pelo Pal�cio do Planalto. O professor � um dos que pressiona o STF para liberar a candidatura independente.
“Precisamos trazer de volta a dec�ncia, a moralidade e a legitimidade que faltam aos governantes no Brasil”, afirma. Carvalhosa se insere na parcela da popula��o que participou dos protestos pelo impeachment da ex-presidente Dilma Rousseff (PT). Agora, ele torce para a aprova��o da den�ncia contra o presidente Michel Temer (PMDB) na C�mara e a sa�da do peemedebista, embora acredite que isso seja improv�vel.
Se chegar ao Planalto, o advogado promete firmeza com mudan�as para cortar a corrup��o pela raiz e a convoca��o de uma constituinte. “Farei uma modifica��o estrutural, propondo � popula��o o fim da reelei��o em cargo eletivo, o voto distrital, o fim do fundo partid�rio e de emendas parlamentares e tudo que se caracteriza como um foco de corrup��o institucional no Brasil”, destaca Carvalhosa, que demonstra muito f�lego na idade madura para assumir o desafio de comandar o pa�s. “� um dever c�vico. N�o ia negar isso”, diz.
Incomodado com a frase recorrente de que n�o h� op��es de candidatos num pa�s de 144 milh�es de eleitores, o servidor p�blico Eduardo Fernandes Silva, o Eduardo Jaj�, de 66 anos, resolveu arriscar e se transformar na op��o. “J� estou cansado de, na hora da elei��o, ter que escolher entre um mal candidato e um candidato pior ainda”. Se aprovada a candidatura avulsa, ser� a primeira experi�ncia de Eduardo na disputa por um cargo eletivo, embora ele trabalhe na C�mara dos Deputados, em Bras�lia.
E por que pensar t�o alto? “Qualquer outro cargo a possibilidade de fazer diferente � muito pequena”, diz. O economista de forma��o tamb�m tem no curr�culo passagem pelo Executivo, quando integrou o secretariado do ent�o governador de Minas, H�lio Garcia, nos anos 1990. Por considerar os partidos muito “mercantilizados”, ele s� cogita a candidatura independente, mas sabe o desafio que esse caminho representa para sua governabilidade. “Ser� extraordinariamente complicado, mas, se for eleito, terei mais de 50 milh�es de votos e di�logo com a popula��o. Os pr�prios parlamentares ter�o que reconhecer isso”, refor�a.
Manifestante profissional
A candidatura avulsa poder� ser o caminho para que o comerciante Andr� Rhouglas, de 56 anos, realize o sonho de ser presidente. Mineiro de Ponte Nova, Rhouglas ganhou fama recentemente ao ser o �nico manifestante a comparecer na an�lise da primeira den�ncia contra o presidente Michel Temer no Congresso Nacional. Apesar de ter concorrido em tr�s elei��es, ele nunca exerceu cargo eletivo. Em 2000, tentou ser prefeito de Ponte Nova e, como vice, colocou o nome de sua pr�pria m�e. Mas a visibilidade da dobradinha inusitada n�o garantiu sua elei��o.
Dono de uma empresa que faz faixas e placas, Rhouglas se tornou manifestante profissional desde 1999, quando come�ou a rodar o Brasil – ele j� foi at� a Argentina – para protestar e fazer greve de fome. Sempre preso a uma cruz, j� manifestou contra a corrup��o, pelo Ficha Limpa, contra a homofobia, no caso do assassinato da menina Isabella Nardoni, morta pelo pai e a madrasta em 2008. Tamb�m foi ao encontro do juiz federal S�rgio Moro, respons�vel pela Opera��o Lava-Jato.
Presidente municipal do DEM em Ponte Nova, Rhouglas descarta a possibilidade de o partido escolher seu nome em detrimento a uma poss�vel candidatura do presidente da C�mara dos Deputados, Rodrigo Maia (RJ). “Geralmente, o presidente da Rep�blica governa para o partido e n�o visando o interesse popular”, diz. Se eleito, ele quer tirar o direito de voto de quem recebe qualquer benef�cio do governo. “� um mecanismo de compra de voto”, considera Rhouglas, confiante na disputa. “� dif�cil, mas quem sabe n�o d� zebra”.
Da TV para as urnas
Ex-apresentadora do Jornal Nacional e do Fant�stico na d�cada de 1990, a jornalista Val�ria Monteiro, de 52 anos, deu o que falar na semana passada quando, em suas redes sociais, revelou seus pr�ximos planos na carreira: tornar-se presidente da Rep�blica. “Sou pr�-candidata. �, da Rep�blica. � s�rio”, diz em um v�deo filmado em frente a uma bandeira do Brasil. “Fiquei muito surpresa com a rea��o, foi muito mais positiva, do que negativa”, afirma Val�ria, natural de Belo Horizonte.
“Diante das transforma��es tecnol�gicas e do momento pol�tico que atravessa, achei que poderia colaborar na representa��o da popula��o que n�o se sente representada”, ressalta, em entrevista ao Estado de Minas. Depois do an�ncio, a jornalista, que nunca havia se candidatado a nenhum cargo eletivo, tem se desdobrado para cumprir compromissos pol�ticos, em diversas cidades. E conciliar com os compromissos de atriz e parceira comercial de empresa de big data.
Ela refor�a j� ter sido sondada por tr�s partidos, embora n�o descarte a candidatura avulsa. Por causa disso, ela lan�ou uma enquete em seu Facebook, que tem 7 mil seguidores, com a pergunta: “Voc� preferiria votar num candidato independente, avulso, ou acredita que o apoio de um partido � necess�rio, por mais descrente que possa se sentir?”. Val�ria avalia que o ideal seria ser acolhida por um partido disposto a emplacar uma plataforma independente. “A candidatura independente � complicada porque n�o conta com as mesmas regras, como o hor�rio eleitoral. E tem que pensar depois, na hora de governar, isso dificulta muito”, pondera.
Embora seja sua estreia na pol�tica, Val�ria afirma que o tema sempre esteve presente na sua vida, desde cedo. Ela � neta da ex-deputada estadual Marta Nair Monteiro, primeira mulher a se eleger deputada estadual em Minas, em 1962. Marta tamb�m foi vereadora em Belo Horizonte, na d�cada de 1990. Professora prim�ria, Marta destacou-se como ativista pol�tica e de movimentos sociais ligados � educa��o, tendo liderado, em 1959, a primeira greve de professoras no Brasil. “Tenho uma plataforma que visa diminuir a desigualdade social, me considero centro-esquerda, ou melhor, centro-humanista”, define.
Com o aval da Justi�a
A decis�o do juiz eleitoral Hamilton Gomes Carneiro, de Aparecida de Goi�nia (GO), que autorizou um advogado a registrar sua candidatura, sem estar filiado a nenhum partido, esquenta o debate em torno da candidatura avulsa, �s v�speras de decis�o pelo Supremo Tribunal Federal (STF). A decis�o cabe recurso, mas abre precedente para a candidatura avulsa nas elei��es de 2018. O STF vai julgar sobre o assunto na quarta-feira.
O entendimento do magistrado vem do fato de que o pa�s � signat�rio da Conven��o sobre Direitos de Pessoas com Defici�ncia e do Pacto de S�o Jos� da Costa Rica. Ambos permitem que qualquer cidad�o tenha o direito de se candidatar, de votar e ser votado, sem a necessidade de filia��o partid�ria.
Por tr�s do pedido, est� a Uni�o Nacional de Ju�zes Federais (Unajuf), que desde o in�cio do ano pressiona o Judici�rio para liberar a candidatura independente. “A popula��o deixa de ser ref�m dos caciques pol�ticos, j� que os partidos s� escolhem quem � de interesse deles”, refor�a o presidente da entidade, o juiz federal Eduardo Cubas.
Na quarta, o plen�rio da Corte Suprema vai analisar a��o de cidad�o que teve o pedido de candidatura avulsa negado no pleito de 2016. A antecipa��o da vota��o pelo ministro Roberto Barroso, relator da mat�ria, ocorreu porque dia 7 encerra o prazo para mudan�as no sistema eleitoral para 2018.
Cr�tica
O cientista pol�tico Lucas Cunha, pesquisador do Centro de Estudos Legislativos da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), critica uma eventual aprova��o das candidaturas avulsas. “Isso enfraquece os partidos e cria dois sistemas – o partid�rio e o de candidaturas avulsas. Os movimentos que surgirem de forma ef�mera podem registrar candidatos. Em vez de aumentar representa��o, vai ter uma fragmenta��o muito grande”, afirma.
Segundo ele, pa�ses com sistemas partid�rios mais enxutos e com menos partidos, como os Estados Unidos, demonstraram boa experi�ncia em rela��o a candidatos independentes, o que n�o ocorreu em pa�ses com maior fragmenta��o partid�ria, como Chile, Bol�via e Equador. Mesmo nos Estados Unidos, a abertura desse tipo de candidatura revela, a cada pleito, perfis curiosos. Na disputa ao lado de Hillary Clinton e Donald Trump, no �ltimo pleito, um candidato avulso prometeu a distribui��o gratuita de um p�nei a todos os americanos.