Afastamento de A�cio exp�e crise entre os poderes

Bras�lia – Quando o plen�rio do Supremo Tribunal Federal (STF) reunir-se, no pr�ximo dia 11, para deliberar se a Suprema Corte pode ou n�o suspender mandatos parlamentares, as aten��es do Brasil estar�o voltadas para as decis�es dos 11 ministros. A pauta, pontual, envolve o retorno ou n�o de A�cio Neves (PSDB-MG) ao mandato de senador. O pano de fundo � muito maior do que isso: estar� em foco a cada vez mais sens�vel rela��o entre os poderes constitu�dos da Rep�blica.

O agendamento da sess�o foi fruto de uma costura fina feita pela presidente do STF, ministra C�rmen L�cia, e o presidente do Senado, Eun�cio Oliveira (PMDB-CE). Parceria dif�cil de ser vista nos �ltimos tempos. O pa�s vive um acirramento nos embates institucionais, aprofundando o debate de ideias no abismo, que s� tem aumentado ao longo dos anos recentes. “Esse processo teve in�cio em 2013, com a enorme onda de manifesta��es populares questionando os poderes constitu�dos, especialmente, a classe pol�tica”, lembra o cientista pol�tico da Arko Advice, Cristiano Noronha.

Para Noronha, esse quadro foi agravado a partir de mar�o de 2014, quando estouraram as primeiras a��es da Lava-Jato fazendo com que o Judici�rio, especialmente a primeira inst�ncia, emparedasse os executivos e legislativos federal e estaduais. “As primeiras a��es davam a impress�o de um direcionamento pol�tico. Passado o impeachment, outras legendas come�aram a ser alvos de investiga��es, o que aumentou o inc�modo”, pontua o cientista pol�tico. A polariza��o das institui��es a partir de 2014 reflete o pa�s que saiu dividido das urnas na elei��o presidencial em outubro daquele ano.

A sensa��o tomou ares de crises institucionais, embora, de tempos em tempos, algu�m tente promover um processo de despressuriza��o. Mas os focos de inc�ndio s�o m�ltiplos. A Pol�cia Federal e o Minist�rio P�blico Federal, por exemplo, iniciaram um embate sobre a condu��o do processo de dela��es premiadas. Na era do ex-procurador-geral da Rep�blica Rodrigo Janot, os procuradores tinham primazia nos trabalhos, gerando ci�mes e cr�ticas nos delegados da PF.

Se as brigas externas j� fragilizam as institui��es, nos casos em que a elas se somam disputas internas, o resultado � devastador. A PF tem a hist�rica briga entre agentes e delegados. No Minist�rio P�blico, ainda � latente a divis�o entre os procuradores alinhados a Janot e os afinados com a nova gest�o de Raquel Dodge. J� na primeira semana � frente do MP, Dodge foi obrigada a agir rapidamente, exonerando o procurador regional Sidney Madruga, flagrado conversando com a advogada da J&F Fernanda T�rtima sobre a possibilidade de investiga��o de Eduardo Pelella, ex-chefe de gabinete de Janot. “Dodge fez bem.

Mas ainda existem vi�vas de Janot. E � sempre bom lembrar que ela n�o foi a mais votada, ficando atr�s de Nicolao Dino, que pertence ao grupo do antigo chefe do MPF”, confidencia um procurador da Rep�blica.

O Minist�rio P�blico Federal tamb�m enfrenta atritos com o Supremo Tribunal Federal. Neste caso, o embate � sobre a extens�o das dela��es e se, caso elas sejam reincindidas, as provas decorrentes dela mant�m-se v�lidas para as investiga��es. O debate ganhou contornos mais fortes ap�s a descoberta de pontos obscuros nas acusa��es feitas pelos executivos da J&F contra o presidente Michel Temer, acertadas por Janot e depois revistas por eles pr�prios. O tema tamb�m cindiu o Supremo. “Eu sei o que querem fazer e estou me antecipando contra isso”, disse o ministro Lu�s Roberto Barroso.

Vis�o antag�nica

Barroso lidera uma ala do STF que defende, explicitamente, que a revis�o das dela��es s� afetar� os benef�cios concedidos aos delatores. E n�o as provas que elas geraram. Alinham-se a esse pensamento os ministros Luiz Fux, Rosa Weber, Edson Fachin e Celso de Mello. Por outro lado, acreditam que, se forem encontradas falhas no processo de dela��o, todo o conjunto torna-se contaminado, abrindo espa�o para o STF rever os acordos, os ministros Gilmar Mendes (principal porta-voz da linha de racioc�nio), Marco Aur�lio Melo, Dias Toffoli, Alexandre de Moraes e Ricardo Lewandovski.

O STF, como j� citado, trava uma queda-de-bra�o atualmente em torno da suspens�o do mandato de A�cio Neves. “A primeira turma do STF at� poderia ter raz�es para decidir como decidiu, mas, por uma quest�o de prud�ncia, poderia ter adotado dois caminhos: ou transferia a palavra final ao pleno ou definia o afastamento, mas s� executava a pena ap�s o veredito dado pelos senadores”, ponderou o advogado criminalista Lu�s Henrique Machado.

Na vis�o de Machado, diverg�ncias de pontos de vistas s�o inerentes � democracia. “O que est� em falta, nesse momento, � uma sensibilidade institucional. Essa percep��o tem de partir das pessoas que ocupam postos de alto escal�o”, defendeu. “Se isso n�o acontecer, veremos o que est� acontecendo hoje, que � um poder se imiscuir no outro”, completa o criminalista. O tema tamb�m dividiu senadores, que, por n�o encontrar consenso, acham melhor deixar a decis�o para o Supremo.

Os poderes pol�ticos tamb�m est�o em uma fase de discord�ncia profunda. O presidente da C�mara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), n�o se cansa de repetir que ministros como Eliseu Padilha (Casa Civil) e o presidente do PMDB, senador Romero Juc� (PMDB-RR), est�o atuando de maneira al�m do ponder�vel no processo de arrebanhamento de novos filiados. Na �ltima sexta-feira, Maia foi duro nas palavras, ap�s novas especula��es sobre uma atua��o dele para derrubar Michel Temer.

“N�o fiz com eles (governistas) o que eles fizeram com a Dilma. Talvez por isso essas mentiras criadas (sobre ele articular a queda de Michel Temer), para tentar criar um ambiente em que eu era o que n�o prestava e eles eram os que prestavam”, atacou, em recente entrevista a um jornal econ�mico.