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Estado de Minas

Para evitar confronto com STF, Senado adia decis�o sobre A�cio

Apesar de discursos contra o posicionamento do Supremo, os senadores preferiram esperar a sess�o da Corte marcada para semana que vem


postado em 03/10/2017 20:39 / atualizado em 03/10/2017 21:18

Aécio continua afastado e sob recolhimento noturno(foto: Marri Nogueira/Agência Senado)
A�cio continua afastado e sob recolhimento noturno (foto: Marri Nogueira/Ag�ncia Senado)

Ap�s muita discuss�o, o Senado Federal decidiu na noite desta ter�a-feira (3) adiar a vota��o sobre a suspens�o do senador A�cio Neves (PSDB) do cargo, determinada pela 1ª Turma do Supremo Tribunal Federal (STF). Por 50 votos a 21, os senadores deixaram para decidir sobre o afastamento do tucano no pr�ximo dia 17 de outubro – a data escolhida � depois da sess�o marcada pelo STF para a Corte se posicionar sobre afastamentos de parlamentares.

Com o adiamento, A�cio continua afastado, como determinaram os ministros do STF, e sujeito a recolhimento noturno.

O Senado havia mantido para hoje a sess�o para votar um recurso que poderia derrubar o afastamento de A�cio e o recolhimento noturno imposto pelo STF, mesmo depois de a presidente do STF, ministra C�rmen L�cia, sinalizar com a possibilidade de um acordo para evitar uma crise institucional.

O STF marcou para o dia 11 uma sess�o que influi diretamente na situa��o do senador A�cio Neves. Neste dia, os ministros da Corte decidir�o se as san��es contra parlamentares, como pris�es prevenivas, devem ser submetidas ao Congresso para ter validade.

'Oportunidade' para o STF


Com o apoio expresso da maior parte dos partidos do Senado, a Casa decidiu adiar a decis�o para dar tempo de o STF se posicionar. Alguns dos parlamentares que se posicionaram acreditam que o plen�rio do Supremo pode rever as puni��es aplicadas a A�cio.


Ao abrir o painel de vota��o, o presidente do Senado, Eun�cio Oliveira (PMDB/CE), disse que, caso o adiamento fosse aprovado, os senadores estariam dando uma oportunidade ao Supremo de rever, por seu poder de auto-tutela, a decis�o da 1ª Turma.

O senador � acusado de tentar obstruir as investiga��es da Lava-Jato e de receber R$ 2 milh�es em propina da JBS.

 

Votaram pelo adiamento PT, PMDB, DEM, PR, PSB, Podemos, PDT, PTB, PCdoB, PPS PSC e Rede. PP e PSD liberaram a bancada. Os �nicos partidos que queriam manter a vota��o da situa��o de A�cio para esta ter�a-feira foram o PSDB, o PRB e o PTC.

O plen�rio do Senado j� havia aprovado, na quinta-feira (28) passada, por 43 votos favor�veis e 8 contr�rios, requerimento para adiar para esta ter�a-feira a decis�o sobre a suspens�o do mandato de A�cio.


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