O presidente do Senado, Eun�cio Oliveira (PMDB-CE), afirmou nesta quarta-feira, 4, que colocar� em vota��o no plen�rio da Casa as san��es impostas pelo Supremo Tribunal Federal (STF) ao senador A�cio Neves (PSDB-MG), mesmo que a Corte mantenha o entendimento atual, que n�o prev� o aval do Congresso para medidas restritivas impostas a parlamentares. A vota��o, prevista para acontecer na ter�a-feira, 3, foi adiada para o dia 17 de outubro.
Por 50 votos a 21, a maioria dos senadores decidiu aguardar que o plen�rio do Supremo julgue uma A��o Direta de Inconstitucionalidade (ADI) que defende justamente a necessidade de medidas cautelares contra parlamentares serem autorizadas pela C�mara ou pelo Senado. O julgamento na Corte est� marcado para o pr�ximo dia 11.
"Se a posi��o do Supremo for manter, � natural que o Senado delibere, porque � o que diz a Constitui��o Federal", afirmou Eun�cio. "N�o cabe a esta Casa interferir na outra Casa. N�o cabe a este Poder, que � independente, interferir em outro Poder, que tamb�m � independente. Mas est� muito claro, quem julga ministro do Supremo � a Constitui��o, quem julga parlamentar federal tamb�m � a Constitui��o, n�o a legisla��o ordin�ria."
A decis�o dos senadores teve como objetivo evitar o acirramento da crise institucional com o Judici�rio, aberta ap�s a decis�o da Primeira Turma do Supremo que determinou o afastamento do mandato e o recolhimento noturno de A�cio. O principal argumento para que as restri��es passem pelo crivo do Legislativo � o de que n�o cabe ao Judici�rio impor o afastamento de um parlamentar sem cassar o seu mandato ou determinar a perda de seus direitos pol�ticos.
O pr�prio Eun�cio tem essa opini�o, mas afirmou que o adiamento seria uma chance de o pr�prio Supremo rever o entendimento e dar o aval para que o Senado derrube ou mantenha a decis�o da Primeira Turma sobre A�cio.
"Cabe a cada um dos Poderes tomar decis�o sobre seus parlamentares. A Casa tem um Conselho de �tica e pode cassar um senador, como a C�mara pode cassar um deputado", disse Eun�cio. "Assim como o CNMP pune os membros do Minist�rio P�blico e o CNJ pune os membros do Judici�rio. Os Poderes s�o harm�nicos, mas independentes entre si."
Ele disse ter passado a ter�a conversando com a presidente do Supremo, ministra C�rmen L�cia, antes de pautar o adiamento da vota��o no Senado.
"Passei o dia todo conversando com a presidente C�rmen L�cia, com senadores, com l�deres do Senado, com todos que pude conversar, de todos os partidos, para que a gente esperasse a decis�o (do STF), j� que ela antecipou tamb�m a pauta e publicou num Di�rio Oficial extra. Para que a gente n�o votasse aqui nesta Casa dando a possibilidade ao pleno do Supremo de rever a posi��o de alguns de seus membros pela maioria", afirmou Eun�cio.