O plen�rio do Senado aprovou ontem � noite, em dois turnos, a proposta de emenda � Constitui��o (PEC) que acaba com a coliga��o de partidos para elei��es proporcionais e estabelece a cl�usula de desempenho, que gradativamente impede a propaganda de r�dio e TV e o repasse de dinheiro do fundo partid�rio a partidos pequenos. Aprovada na semana passada pela C�mara, a emenda constitucional ser� promulgada pelo Congresso Nacional nos pr�ximos dias para que possa valer nas elei��es de 2018.
No caso das coliga��es partid�rias, a proibi��o valer� a partir de 2020.
Com aprova��o un�nime, as discuss�es entre os senadores foram r�pidas, j� que o projeto � origin�rio do pr�prio Senado. Na C�mara, ap�s v�rias semanas de debates, os deputados aprovaram a PEC 282/2016 (convertida no Senado em PEC 33/2017) mas, como a proposta foi alterada, precisou ser votada novamente no Senado. At� o momento, esta � a �nica proposi��o sobre a reforma pol�tica que valer� para o pr�ximo pleito.
A emenda cria uma cl�usula de desempenho para que os partidos s� tenham acesso aos recursos do Fundo Partid�rio e ao tempo de propaganda gratuita no r�dio e na televis�o se atingirem um patamar m�nimo de candidatos eleitos em todo o pa�s. A partir de 2030, somente os partidos que obtiverem no m�nimo 3% dos votos v�lidos, distribu�dos em pelo menos um ter�o dos estados, ter�o direito aos recursos do Fundo Partid�rio. Para ter acesso ao benef�cio, os partidos tamb�m dever�o ter elegido pelo menos 15 deputados distribu�dos em pelo menos um ter�o dos estados.
O mesmo crit�rio ser� adotado para definir o acesso dos partidos � propaganda eleitoral gratuita no r�dio e na televis�o. A mudan�a, no entanto, ser� gradual, come�ando pelo piso de 1,5% dos votos v�lidos e nove deputados federais eleitos nas elei��es de 2018; chegando a 2% e 11 deputados eleitos, em 2022; a 2,5% e 13 eleitos em 2026, at� alcan�ar o �ndice permanente de 3% e 15 eleitos em 2030.
No primeiro turno, a PEC foi aprovada por 62 votos favor�veis e nenhum contr�rio. Com a quebra de interst�cio, que previa um intervalo m�nimo de sess�es para que a proposi��o fosse analisada novamente, os senadores confirmaram por 58 votos a 0 a aprova��o da mat�ria.
“N�s, hoje, acabamos com essa coisa esdr�xula chamada coliga��es partid�rias proporcionais. Tamb�m criamos a cl�usula de desempenho, que vai moralizar a vida p�blica brasileira, diminuindo essa quantidade enorme de partidos”, disse o presidente do Senado, Eun�cio Oliveira (PMDB-CE). Segundo ele, a nova emenda ser� promulgada at� amanh�.
Fundo eleitoral Enquanto a cl�usula de barreira e o fim das coliga��es avan�aram no Senado, o presidente da C�mara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ) afirmou que ainda n�o h� acordo entre os parlamentares da Casa para votar o projeto do Senado que cria um fundo eleitoral para bancar campanhas a partir de 2018. Ele disse que s� colocar� a proposta j� aprovada pelos senadores em vota��o na C�mara se PR e PRB mudarem de ideia e decidirem apoiar a cria��o do fundo.
Maia ressaltou que ainda n�o h� acordo mesmo com um poss�vel compromisso de veto do presidente Michel Temer a trechos pol�micos do projeto. Eun�cio Oliveira disse que procuraria Temer para pedir que vetasse trecho que s� permite o uso do Fundo Partid�rio para bancar campanhas majorit�rias. Deputados s�o contra a medida e querem que esse fundo possa ser usado tamb�m em campanhas proporcionais.
O presidente da C�mara disse que, caso n�o haja acordo sobre o financiamento de campanha, colocar� em vota��o apenas o projeto de lei relatado pelo deputado Vicente C�ndido (PT-SP). A proposta prev� uma s�rie de altera��es na legisla��o eleitoral, como limite para doa��o de pessoas f�sicas e autodoa��o de candidatos. Um novo parecer sobre o projeto deve ser lido hoje, no plen�rio da C�mara, segundo Maia.
Mudan�a
O parlamentar fluminense tamb�m se colocou contra eventual antecipa��o do fim das coliga��es em elei��es proporcionais. Como informou mais cedo o presidente do Senado, o Supremo Tribunal Federal (STF) pode julgar nesta semana uma A��o Direta de Inconstitucionalidade (Adin) antecipando para 2018 o fim das coliga��es. Para Maia, isso n�o seria necess�rio, uma vez que C�mara e Senado j� aprovaram proposta que acaba com coliga��es somente a partir de 2020.
enquanto isso...
...C�mara aprova texto final do refis
Ap�s dois meses de negocia��es, a C�mara dos Deputados concluiu na noite desta ter�a-feira, em plen�rio, a an�lise da medida provis�ria (MP) que cria um novo Refis. Na vota��o, parlamentares aprovaram oito emendas alterando as regras de ades�o ao programa. A mat�ria foi enviada para an�lise do Senado Federal, que precisa aprovar o texto e envi�-lo para san��o presidencial antes de 11 de outubro, quando a MP perde a validade. Os deputados tamb�m retiraram da MP o trecho que permitia parcelamento de d�vidas junto � Procuradoria-Geral da Uni�o (PGU). Na avalia��o de procuradores, isso poderia permitir aos suspeitos de corrup��o parcelarem e terem descontos ao devolverem � Uni�o dinheiro desviado dos cofres p�blicos.