Vereadores querem sustar mudan�a em pol�tica de diversidade sexual em BH

Em rea��o � retirada pelo prefeito Alexandre Kalil (PHS) de termos referentes a diversidade sexual e de g�nero de decreto sobre as compet�ncias da Secretaria Municipal de Educa��o, vereadores protocolaram projeto de resolu��o que suspende as altera��es no texto. Nesta ter�a-feira, a bancada da esquerda, que assina o projeto, travou a pauta na C�mara Municipal, em mais uma demonstra��o da insatisfa��o em rela��o ao ato do Executivo.

A altera��o foi publicada no Di�rio Oficial do Munic�pio (DOM) em 23 de setembro, no Decreto 16.717, que modifica o texto do Decreto 16.690, publicado em 1º de setembro. Al�m de eliminar a palavra “g�nero”, a mudan�a retira, por exemplo, compet�ncias como “coordenar a an�lise e sele��o dos kits de literatura afro-brasileira e de t�tulos que tratem da tem�tica das rela��es de g�nero e diversidade sexual”.

“Kalil se ajoelha e se submete � bancada crist�”, afirma o l�der da bancada do PT, Arnaldo Godoy, que assina o projeto de resolu��o junto com Pedro Patrus (PT), �urea Carolina (Psol), Cida Falabella (Psol) e Gilson Reis (PCdoB). �urea destaca que o prefeito n�o quer desagradar a base porque est� enviando uma s�rie de projetos para a Casa Legislativa, entre eles o plano diretor.

Ontem mesmo, entrou em tramita��o o Projeto de Lei 387, do Executivo, que inclui uma s�rie de atividades na lista das que devem recolher o Imposto Sobre Servi�o (ISS), entre elas servi�os de “streaming”, como Netflix e Spotify. Tamb�m chegou � Casa Legislativa a Lei Or�ament�ria Anual (LOA), que estabelece as despesas e receitas para o pr�ximo ano. A LOA prev�, em 2018, arrecada��o superior a este ano e um or�amento de R$ 12,5 bilh�es.

O l�der de governo, L�o Burgu�s, sustenta que a altera��es no decreto da Secretaria de Educa��o n�o interferem nas atividades do �rg�o. Segundo o vereador Jair di Greg�rio (PP), l�der da bancada crist�, da forma em que estava escrito, incentiva o que chamam de “ideologia de g�nero”. “O pai e a m�e � que t�m que ensinar educa��o sexual. Queremos que a crian�a descubra no seio familiar”, diz. Greg�rio contabiliza que 27 dos 41 parlamentares fazem parte da bancada da B�blia, incluindo o l�der de governo, L�o Burgu�s (PSL).

Lei Kandir

A Comiss�o Especial de Estudos, institu�da na C�mara para analisar os impactos da Lei Kandir, vai apresentar hoje os resultados sobre as perdas de arrecada��o causadas pela isen��o de ICMS concedida pela legisla��o. Segundo o relator, vereador Gilson Reis, desde 1996, BH deixou de receber R$ 4 bilh�es por causa da Lei Kandir. Na semana que vem, o colegiado tenta reuni�o com o governador Fernando Pimentel (PT) e o prefeito Alexandre Kalil para entregar o documento, que prop�e a��es como pagamento escalonado e compensa��o em obras p�blicas.