A retirada da palavra “g�nero” do texto que disp�e sobre a estrutura e compet�ncia da Secretaria Municipal de Educa��o de Belo Horizonte provocou a rea��o de vereadores da capital. A altera��o foi publicada no Di�rio Oficial do Munic�pio no dia 23 de setembro, no decreto 16.717, alterando assim o texto de outro decreto, o 16.690, que havia sido publicado no dia 1º do m�s passado.
No entendimento dos vereadores Arnaldo Godoy e Pedro Patrus, do PT, e �urea Carolina e Cida Falabela (PSOL) e Gilson Reis (PCdoB) a altera��o representa retrocesso e “rebaixa a educa��o” e � fruto de press�o da bancada evang�lica que atua na C�mara Municipal de Belo Horizonte.
O novo decreto ainda traz altera��es que v�o al�m da supress�o da palavra, e retira tamb�m a compet�ncia da secretaria de promover pol�ticas p�blicas de diversidade sexual e de g�nero. Na pr�tica, por exemplo, a secretaria fica impedida de selecionar kits de literatura que tratem da tem�tica de g�nero. As mudan�as afetam ainda escolhas de literatura afro-brasileira, de acordo com os parlamentares.
A secretaria de Educa��o afirma, no entanto, que as mudan�as foram apenas de nomenclatura e que segue comprometida com a “pluralidade dos sujeitos nas escolas”. Ainda segundo a secretaria, os projetos e a��es educacionais que vem sendo realizados na rede municipal continuam em desenvolvimento.
Os quatro vereadores assinam nota p�blica em que afirmam que a postura do prefeito Alexandre Kalil de editar o decreto fere os preceitos da educa��o que deve ser “democr�tica, inclusiva, libert�ria”. “A altera��o tamb�m viola o compromisso com a igualdade de g�nero e com a educa��o inclusiva, assumido por Alexandre Kalil ao aderir � Plataforma 50-50 da ONU.”, destacam.
No texto, os quatro vereadores afirmam que a bancada evang�lica agiu nos bastidores para promover a mudan�a. At� a visita do deputado Jair Bolsonaro (PSC-RJ) a Kalil foi apontada como poss�vel articula��o para a altera��o no texto.
Ainda na carta, os vereadores esperam que o prefeito revogue a medida e debata o assunto. “Por meio desta manifesta��o p�blica, solicitamos ao prefeito Alexandre Kalil que reveja sua decis�o e abra um di�logo franco, transparente e participativo com a comunidade escolar do munic�pio. Em todo o pa�s, cotidianamente, a educa��o vem sendo atacada por agentes conservadores, dentre eles, parlamentares sem qualquer liga��o com o tema. N�o podemos aceitar tamanho retrocesso”, afirmam.