O presidente do Congresso, senador Eun�cio Oliveira (PMDB-CE), promulgou nesta quarta-feira, a emenda constitucional que acaba com as coliga��es a partir de 2020 e adota a cl�usula de desempenho a partidos, que j� valer� a partir do ano que vem.
As emendas foram aprovadas em vota��o rel�mpago, em menos de meia hora, na noite dessa ter�a-feira, 3, pelo Senado. Um dos poucos itens de consenso entre os parlamentares, as duas medidas foram as primeiras a terem a vota��o conclu�da no pacote de reforma pol�tica em discuss�o no Congresso.
O placar no Senado, que n�o modificou o texto aprovado pela C�mara na semana passada, foi un�nime em dois turnos: 62 a 0 no primeiro e 58 a 0 no segundo.
O texto da Proposta de Emenda � Constitui��o (PEC) j� havia sido aprovado pelos senadores em novembro do ano passado, mas como foi modificado pela C�mara, precisou passar por nova vota��o no Senado. Uma das altera��es feitas pelos deputados foi a exclus�o das chamadas federa��es, grupo de partidos que se uniriam por "afinidade ideol�gica e program�tica".
Na pr�tica, como o fim das coliga��es valer� somente a partir de 2020, a �nica medida que ter� impacto nas elei��es do ano que vem � a cl�usula de desempenho, tamb�m chamada de cl�usula de barreira.
Pela proposta aprovada na C�mara, esse patamar vai aumentando progressivamente. Em 2018, ser� de 1,5% dos votos v�lidos a deputado federal, distribu�dos em pelo menos um ter�o dos Estados.
Em 2030, a cl�usula chegar� a 3% dos votos v�lidos, distribu�dos em pelo menos um ter�o dos Estados, com um m�nimo de 2% em cada uma deles.
A Proposta de Emenda � Constitui��o, que teve origem no Senado, � de autoria dos senadores Ricardo Ferra�o (PSDB-ES) e A�cio Neves (PSDB-MG), afastado das fun��es parlamentares por decis�o da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF). Na C�mara, foi relatada pela deputada Sh�ridan (PSDB-RR).