
Ainda n�o h� um levantamento oficial da Justi�a Eleitoral sobre a situa��o dos eleitos, mas os n�meros foram citados pelo ministro Ricardo Lewandowski durante o julgamento.
Diante da situa��o provocada pela decis�o, o alcance do resultado do julgamento deve ser discutido pela Corte na sess�o desta quinta-feira (5), motivada pela preocupa��o do ministro, que proferiu um dos votos contr�rios a aplica��o retroativa.
“Fui informado por um grupo de parlamentares que centenas de vereadores j� no exerc�cio do mandato, cerca de 20 prefeitos na mesma situa��o, alguns deputados federais, incont�veis estaduais podem ter os seus mandatos cassados por esta decis�o retroativa, afetando inclusive o coeficiente eleitoral”, disse o ministro.
Com a decis�o do STF, por 6 votos a 5, o entendimento que prevaleceu � no sentido de que � no momento do registro de candidatura na Justi�a Eleitoral que se verifica os crit�rios da elegibilidade do candidato.
Dessa forma, quem foi condenado por abuso pol�tico e econ�mico, mesmo que anterior � lei, est� ineleg�vel por oito anos e n�o poder� participar das elei��es do ano que vem.