Um dia depois de a C�mara ter aprovado a cria��o de um fundo p�blico bilion�rio para financiar as campanhas do ano que vem, o ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), disse nesta quinta-feira, 5, que a medida pode n�o ser bem vista pela opini�o p�blica, mas � uma solu��o adequada. O ministro tamb�m preside o Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
A maioria dos ministros do STF rejeita a volta de doa��es empresariais para campanhas eleitorais de 2018.
Em 2015, por 8 a 3, o STF declarou a inconstitucionalidade das doa��es feitas por pessoas jur�dicas ao analisar uma a��o ajuizada pelo Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB).
"Me parece que � uma medida importante que o Congresso tenha aprovado o fundo", disse Gilmar Mendes a jornalistas, depois de participar de solenidade no STF em comemora��o ao 29º anivers�rio da Constitui��o Federal.
"Depois da decis�o do STF de 2015, que proibiu a doa��o das corpora��es, (o fundo) � uma solu��o que nem sempre � bem vista pela opini�o p�blica, mas � uma solu��o adequada para evitar inclusive a invas�o dessas bact�rias oportunistas, a quest�o das manipula��es que podem ocorrer, crime organizado, outras organiza��es que acabam financiando de maneira indevida as elei��es", comentou Gilmar Mendes.
Racionalidade
Na �ltima quarta-feira , 4, o presidente do Congresso, senador Eun�cio Oliveira (PMDB-CE), promulgou a proposta de emenda � Constitui��o que acaba com as coliga��es a partir de 2020 e adota a cl�usula de barreira a partidos j� a partir de 2018.
"� importante a decis�o sobre a cl�usula de barreira e sobretudo sobre as coliga��es, acho que com isso passamos a ter um novo desenho e, num futuro n�o muito distante, maior racionalidade em rela��o ao sistema pol�tico eleitoral", avaliou Gilmar Mendes.