A medida prev� que a publica��o denunciada ter� de ser retirada do ar em "no m�ximo 24 horas", at� que o provedor se "certifique da identifica��o pessoal do usu�rio" que a postou em redes sociais ou aplicativos. O texto aprovado depende da san��o do presidente Michel Temer para virar lei.
Entidades de imprensa reagiram � nova regra e cobraram o veto ao dispositivo. Em nota conjunta, a Associa��o Brasileira de Emissoras de R�dio e Televis�o (Abert), a Associa��o Nacional de Editores de Revistas (Aner) e a Associa��o Nacional de Jornais (ANJ) classificaram como "censura" a emenda da reforma pol�tica.
"A medida aprovada pelo Congresso � claramente inconstitucional, por se tratar de censura. As associa��es esperam que o Poder Executivo vete o dispositivo aprovado e restabele�a a plena liberdade de imprensa", afirmaram Abert, Aner e ANJ, na nota. No comunicado, as entidades afirmam condenar o discurso de �dio e a dissemina��o de informa��es falsas na internet, mas "o combate a esses males s� pode acontecer dentro da legalidade".
Para a Associa��o Brasileira de Jornalismo Investigativo (Abraji), "o Brasil n�o vive o fantasma de pr�ticas t�o expl�citas de censura desde o fim da ditadura militar".
Organiza��es da Coaliz�o Direitos na Rede tamb�m se manifestaram e, com a hashtag #CensuraPol�tica: #VetaTemer, lan�aram uma campanha nas redes sociais para que o presidente barre a medida. "N�o podemos permitir essa afronta a nossas garantias constitucionais de liberdade de express�o e pluralidade pol�tica", afirmaram.
De acordo com Carlos Affonso de Souza, professor de Direito da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj) e especialista em Direito Digital, a emenda � inconstitucional. "Ela privilegia a remo��o do conte�do frente � liberdade de express�o", disse. "� uma emenda que transforma o candidato em juiz eleitoral, porque ele � quem decide o que � ofensivo. � uma confus�o de pap�is perturbadora", afirmou Souza.
'Fake news'
Autor da emenda, o l�der do Solidariedade na C�mara, deputado �ureo (RJ), negou que a inten��o da proposta seja promover a censura e cercear a liberdade de express�o. Segundo ele, a emenda busca combater as chamadas fake news na internet (not�cias falsas disseminadas de forma proposital).
"Existe uma guerrilha sendo criada nas redes sociais. Se come�a uma guerrilha, e ela � an�nima, quando o conte�do for denunciado, o Facebook ter� de identificar essa pessoa, e vai retirar o conte�do do ar at� a pessoa se identificar", disse �ureo.
O deputado afirmou que debateu com "diversas pessoas que entendem de elei��o na internet" e defendeu a medida pois, segundo ele, a campanha de 2018 vai ser "a elei��o da internet".
A proposta, por�m, foi criticada por deputados que estavam no plen�rio da C�mara no momento da aprova��o da emenda. Para o deputado Alessandro Molon (Rede-RJ), o "texto � extremamente perigoso". "O texto � muito aberto. Quem diz que a informa��o � falsa?"
O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Gilmar Mendes, informou que vai analisar a reda��o final do texto e s� depois se manifestar�. As informa��es s�o do jornal
O Estado de S. Paulo.
(Isadora Per�n e Thiago Faria, com colabora��o de Bruno Capelas)