Reforma alivia d�vidas dos partidos e permite 'censura' em campanha na internet

O Congresso concluiu nesta quinta-feira, 5, a vota��o da reforma pol�tica que poder� valer nas elei��es de 2018. Ao fim de meses de discuss�o, o conjunto de mudan�as na legisla��o eleitoral, na opini�o de analistas, vai favorecer os maiores partidos e pol�ticos que j� possuem mandatos. A reforma garantiu tamb�m uma inje��o de ao menos R$ 1,7 bilh�o de recursos p�blicos nas campanhas do ano que vem e deu aos partidos a possibilidade de pagar d�vidas eleitorais e de outras penalidades - incluindo a��es da Opera��o Lava Jato - em milhares de parcelas.

Em manobra, senadores garantiram que, mesmo alterando o texto aprovado na C�mara, a proposta n�o precisaria passar por nova an�lise. Os deputados inclu�ram na madrugada desta quinta emenda que prev� que conte�dos sejam retirados da internet ap�s den�ncia de que se trata de "discurso de �dio, dissemina��o de informa��es falsas ou ofensa em desfavor de partido, coliga��o, candidato". Entidades de imprensa reagiram e cobraram o veto ao dispositivo.

Os senadores mantiveram os tetos de gastos para as campanhas e deixaram passar um limite de dez sal�rios m�nimos para o chamado autofinanciamento. Neste caso, o m�ximo que um candidato poder� usar de recursos pr�prios em sua campanha ser� de R$ 9.690, valor do sal�rio previsto para o ano que vem.

A reforma aprovada foi encaminhada para an�lise do presidente Michel Temer. Para que as mudan�as tenham validade em 2018, elas precisam ser sancionadas e publicadas pelo presidente at� s�bado, dia 7, a um ano da vota��o em primeiro turno. Duas importantes altera��es - uma que estabelece uma cl�usula de desempenho ou barreira j� em 2018 e outra que pro�be coliga��es nas elei��es proporcionais em 2020 - j� foram promulgadas.