O Supremo Tribunal Federal (STF) adiou o debate sobre a possibilidade de candidaturas avulsas nas disputas eleitorais, mas, na sociedade, cada vez mais as pessoas enxergam os postulantes a cargos eletivos como pessoas maiores do que os partidos pol�ticos. Nome crescente em todos os levantamentos recentes, o deputado Jair Bolsonaro (PSC-RJ) n�o sabe ainda por qual legenda concorrer� ao Planalto no ano que vem. O l�der nas pesquisas, Luiz In�cio Lula da Silva, � o grande nome de si mesmo, n�o do PT. Se ele n�o disputar e outro for escolhido em seu lugar, como o ex-prefeito de S�o Paulo Fernando Haddad, as inten��es de voto despencam.
Karine Kufa, coordenadora do curso de direito eleitoral da Faculdade de Direito do IDP-SP, afirmou que come�a a se verificar nos grandes centros uma situa��o que j� acontecia nos munic�pios do interior. “Nas pequenas cidades, � comum que os prefeitos e vereadores sejam eleitos por um partido e migrem para outro sem que isso represente nada para os eleitores. At� porque, eles n�o t�m estrutura, os diret�rios estaduais pouco se importam com eles. Esses candidatos j� s�o quase avulsos”, disse Karine.
A especialista em direito eleitoral lembra que, nas grandes cidades, esse problema era mais dilu�do. “S�o Paulo, por exemplo, sempre elegeu dois senadores do PSDB e um do PT. Os tucanos t�m supremacia no governo estadual, e eles se revezam com o PT na prefeitura da capital”, completou a especialista. O que ocorreu, ent�o? “As recentes den�ncias de corrup��o fizeram com que as pessoas achassem que todas as legendas s�o iguais”, resumiu Karine.
Um novo formato O diretor do Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar (Diap), Antonio Augusto Queiroz, lembra que, em paralelo ao desgaste partid�rio, a sociedade passou a se organizar de outras maneiras. “Nos �ltimos anos, as ONGs come�aram a arregimentar talentos para debater os problemas da sociedade. Os partidos acabaram sendo resumidos como importantes para a democracia”, disse ele. O que seria isso? “Por conven��es internacionais, s� se pode dizer que existe democracia em uma sociedade com sindicatos e partidos fortes e imprensa livre”, explicou Queiroz.
O diretor do Diap, contudo, avalia que, apesar de todos os problemas, n�o h� como se prescindir dos partidos, por mais fr�geis que eles estejam. “Nenhum presidente de Rep�blica, em qualquer lugar do mundo, foi eleito sem um partido por tr�s. 90% dos deputados votam de acordo com a orienta��o partid�ria. Sem isso, eles votar�o como? Seguindo a sugest�o de quem serve o cafezinho?”, questionou Queiroz. “S� os partidos t�m condi��es de garantir a impessoalidade do mandato”, defendeu.
O cientista pol�tico e professor do Insper Carlos Melo discorda e aposta que, em um curto espa�o de tempo, a realidade vai mudar. “O Brasil sempre viveu uma cultura personalista na pol�tica, mesmo nos per�odos em que os partidos estavam menos desgastados do que hoje”, refor�ou. “Cada vez mais, as legendas afundaram-se no pragmatismo, no fisiologismo e no caciquismo”, resumiu.
Melo lembra, na hist�ria recente, as figuras de Herbert de Souza, o Betinho, e Rubem C�sar Fernandes, fundador da ONG Viva Rio, que, segundo ele, poderiam ser grandes pol�ticos se tivessem filia��o partid�ria. Mas optaram por outro caminho na sociedade civil organizada. “Winston Churchill (primeiro-ministro ingl�s), considerado o maior estadista do s�culo 20, agiria diferente se estivesse no partido A ou B? Outros nomes mundiais, at� aqueles de quem n�o gostamos, como Adolf Hitler, eram muito maiores do que qualquer partido pol�tico”, destacou o professor do Insper.
Nas m�os do Supremo
O ex-ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) Fernando Neves reconhece que o Supremo poder� decidir favoravelmente �s candidaturas avulsas sem a necessidade de que o Congresso apresente uma emenda constitucional alterando a obrigatoriedade de filia��o partid�ria para concorrer eleitoralmente. “Basta, para isso, que ele entenda que o Pacto de S�o Jos� se sobrep�e � Constitui��o Federal”, explicou Neves.
O Pacto de S�o Jos�, tamb�m conhecido como a Conven��o Americana de Direitos Humanos, consagra v�rios direitos civis e pol�ticos, como o reconhecimento da personalidade jur�dica; o direito � vida; � integridade pessoal; � liberdade pessoal e garantias judiciais; � prote��o da honra e reconhecimento � dignidade; � liberdade religiosa e de consci�ncia; � liberdade de pensamento e de express�o; e o direito de livre associa��o.
Autor da quest�o de ordem que ser� analisada no STF, o advogado Rodrigo Mezzomo acredita que, por similaridade, todos t�m o direito de se candidatar a mandatos eletivos sem estar “amarrados por obriga��es partid�rias”. Saindo do campo das possibilidades e caindo no terreno da realidade, Neves considera que essa medida � de implanta��o bastante complexa. “As legendas acabam por regular uma s�rie de quest�es eleitorais, como tempo de TV, a distribui��o do fundo partid�rio e as regras de inelegibilidade, por exemplo”, enumerou o ex-ministro do TSE.
Veja quem s�o os nomes cogitados ao Planalto que s�o maiores que os partidos
Lula (PT)
Presidente de honra da legenda, duas vezes presidente da Rep�blica, Luiz In�cio Lula da Silva tem um patamar de inten��o de votos que n�o � transfer�vel para outro petista caso ele n�o possa concorrer em 2018, inviabilizado pela Ficha Limpa
Jair Bolsonaro (PSC-RJ)
A grande surpresa at� o momento nas pesquisas de inten��o de voto, o deputado fluminense nem sequer sabe por qual partido disputar� as elei��es do ano que vem. O PEN j� ofereceu a ele a legenda, mas Bolsonaro adia a decis�o
Jo�o Doria (PSDB-SP)
Prefeito de S�o Paulo, o tucano entrou em colis�o com o governador Geraldo Alckmin na disputa pela candidatura do PSDB ao Planalto. Sem certeza se vencer� disputa interna, cogita concorrer por outra legenda, como o DEM
Joaquim Barbosa
Presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) durante o julgamento do mensal�o, o ex-ministro da Corte j� foi sondado por diversos partidos para se filiar. O mais recente foi a Rede. Segue opinando sobre pol�tica nacional, mas garantindo que n�o vai concorrer
Luciano Huck
Apresentador de TV, j� foi sondado pelo NOVO e pelo DEM. Criou um fundo, ao lado de outros empres�rios e representantes do mercado financeiro, para custear campanhas de pr�-candidatos alinhados a projetos nas �reas de educa��o e economia.