O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira que vai se posicionar e fixar entendimento sobre a possibilidade de candidatura avulsa para concorrer em elei��es. A quest�o de ordem foi levada ao plen�rio pelo ministro Roberto Barroso que entendeu que, mesmo com o m�rito do caso concreto prejudicado, a situa��o merecia um posicionado da corte. Por�m, a data para o julgamento n�o est� definida.
Na sess�o de hoje os ministros travaram intenso debate sobre a quest�o. Para Barroso, mesmo com a a��o individual do advogado que pretendia disputar a Prefeitura do Rio de Janeiro sem partido estar prejudicada, a quest�o “pela relev�ncia” merecia ser debatida na corte.
Em toda a primeira parte da sess�o de hoje, os ministros discutiram se o recurso deveria ou n�o ser tratado pelo plen�rio, mesmo sem a corte ter sido acionada para isso. A a��o � de autoria do advogado Rodrigo Mezzomo, que lan�ou uma candidatura independente � prefeitura do Rio em 2016, mas teve o registro negado em todas as inst�ncias, incluindo o Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
Tem prevalecido at� agora o entendimento de que a Constitui��o exige a filia��o partid�ria para algu�m ser eleg�vel. O placar final ficou em seis votos favor�veis ao STF determinar entendimento contra quatro ministros que consideravam o contr�rio.