O feriado de 12 de outubro deixar� a j� reduzida semana em Bras�lia ainda mais curta, mas nem por isso ela ser� menos intensa ou mesmo tensa. A C�mara dos Deputados deve come�ar amanh� a an�lise da segunda den�ncia apresentada pela Procuradoria-Geral da Rep�blica (PGR) contra o presidente Michel Temer pelos crimes de obstru��o da justi�a e organiza��o criminosa.
Antes de ser analisada em plen�rio, a den�ncia deve passar pela Comiss�o de Constitui��o, Justi�a e Cidadania (CCJ) da C�mara. A primeira reuni�o da comiss�o est� marcada para as 10h de amanh�, quando est� prevista a leitura do parecer elaborado pelo relator Bonif�cio de Andrada (PSDB-MG).
Bonif�cio passou o domingo reunido com assessores para tentar finalizar o relat�rio. Segundo o deputado – que dita seu voto num gravador e depois t�cnicos o auxiliam na digita��o – a den�ncia � “muito ampla e complexa”. “Ainda n�o terminei, mas pretendo terminar at� l�”, disse � reportagem.
O tucano afirmou ainda que os acontecimentos em torno da sua poss�vel substitui��o da relatoria atrapalharam um pouco o andamento dos trabalhos. “Depois que a situa��o se normalizou que passei a focar mesmo na mat�ria. J� li bem a den�ncia, agora estou vendo melhor as defesas, o outro lado”, disse o relator, sem querer antecipar sua conclus�o. “Ainda n�o posso falar, preciso ver tudo antes.”
Uma ala do PSDB comandada pelo deputado Ricardo Tripoli alegava que a perman�ncia de Bonif�cio como relator causava constrangimentos e aprofundava a divis�o interna no partido. Para manter o tucano mineiro na CCJ e na relatoria da segunda den�ncia, a base aliada se mobilizou e coube ao PSC ceder sua vaga de suplente para o Bonif�cio.
Ap�s a apresenta��o do parecer, os advogados dos tr�s acusados poder�o se manifestar oralmente para expor os argumentos de defesa contra a den�ncia. Os membros da comiss�o poder�o pedir o prazo de duas sess�es para analisar o parecer e a manifesta��o dos acusados.
Por se tratarem de autoridades com foro privilegiado, a den�ncia s� pode ser analisada pelo Supremo Tribunal Federal (STF) com a autoriza��o da C�mara. A investiga��o s� pode ocorrer se dois ter�os dos 513 deputados votarem em plen�rio favoravelmente � continuidade do processo na Justi�a.
Caso A�cio
Mas o foco de maior tens�o estar� no plen�rio do Supremo Tribunal federal (STF), que julga na quarta-feira a A��o Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5.526, que pede � Corte que analise a possibilidade ou n�o do afastamento de um titular de mandato parlamentar. Autores da a��o, o PP, o PSC e o Solidariedade (SD) pretendem que os ministros alterem a interpreta��o da Constitui��o para que as medidas cautelares, quando aplicadas a membros do Poder Legislativo, tamb�m tenham de ser submetidas, no prazo de 24 horas, para an�lise do Congresso Nacional.
O julgamento no plen�rio do STF, com a presen�a dos 11 magistrados, deve rever a decis�o sobre o senador A�cio Neves (PSDB-MG). Em 26 de setembro, A�cio foi afastado do mandato pela Primeira Turma do tribunal, que ainda determinou o seu recolhimento noturno.
Ap�s o Senado e C�mara, Temer tamb�m enviou manifesta��o ao Supremo contra a aplica��o de medidas cautelares a parlamentares alternativas � pris�o. O texto, elaborado pela Advocacia-Geral da Uni�o (AGU), diz que qualquer medida que n�o seja a pris�o por flagrante de crime inafian��vel fere a Constitui��o. Por esse entendimento, a Primeira Turma do STF n�o poderia afastar A�cio Neves do mandato de senador nem aplicar o recolhimento em per�odo noturno.
Na manifesta��o, a Presid�ncia da Rep�blica afirma que as medidas alternativas � pris�o s� poderiam ser determinadas em substitui��o a pris�es preventivas, e tal tipo de pris�o n�o seria permitida em rela��o a parlamentares. Al�m disso, o texto lembra que, mesmo ap�s ser condenado, um parlamentar s� perde o mandato por decis�o da C�mara ou do Senado.