O dia seguinte � decis�o do Supremo Tribunal Federal (STF) que colocou nas m�os do Senado o posicionamento final sobre o afastamento de parlamentares n�o foi menos pol�mico do que a sess�o de quarta-feira.
O entendimento de que as medidas cautelares podem ser aplicadas aos parlamentares somente com o aval das respectivas casas legislativas divide opini�es, como ocorreu na Suprema Corte, onde o placar foi apertado: 6 a 5 pr�-Congresso, com o voto de minerva da presidente do STF, ministra C�rmen L�cia.
O governador de S�o Paulo, Geraldo Alckmin (PSDB) apoia, mas o chefe da Opera��o Lava-Jato no Minist�rio P�blico Federal, o procurador Deltan Dallagnol, condena a decis�o do Supremo.
Dallagnol, que est� a frente da maior investiga��o de combate � corrup��o da hist�ria do Brasil, fez ironia ao comentar a decis�o do Supremo dizendo que n�o se surpreende com o fato de que, anos depois do in�cio da opera��o, parlamentares continuem praticando crimes, pois “est�o sob suprema prote��o”.
“Parlamentares t�m foro privilegiado, imunidade contra pris�o e uma nova prote��o: um escudo contra decis�es do STF, dado pelo pr�prio STF”, comentou pelo Twitter. O procurador tamb�m expressou seu reconhecimento � “minoria” e citou os ministros Edson Fachin e Luiz Roberto Barroso, que, segundo ele, adotam posturas consistentes e coerentes contra a corrup��o.
J� o governador de S�o Paulo, Geraldo Alckmin (PSDB), disse ser correta a decis�o do Supremo Tribunal Federal. “Os poderes s�o independentes e devem ser harm�nicos. A decis�o foi correta no sentido de evitar crise institucional entre os poderes”, disse.
A decis�o do STF refor�a o clima favor�vel ao senador A�cio Neves, correligion�rio de Alckmin, na sess�o marcada para a pr�xima ter�a-feira. Antes de o Supremo confirmar – ao julgar uma a��o direta de inconstitucionalidade do PP, PSC e SD sobre de quem � a compet�ncia para afastar parlamentares – que o Congresso tem o poder de sustar as medidas impostas pelo Judici�rio, os senadores j� haviam tomado para si a atribui��o.
A Casa colocou em urg�ncia a vota��o para decidir se A�cio ser� ou n�o afastado do mandato. O senador tucano tamb�m est� sujeito a recolhimento domiciliar noturno por decis�o da Primeira Turma do STF.
Desempate
Diante da disposi��o do Senado de rever a situa��o do parlamentar, a presidente do Supremo, C�rmen L�cia, colocou em julgamento a quest�o e, ap�s empate entre os outros 10 ministros, coube a ela definir pela submiss�o das decis�es judiciais ao Senado.
O placar foi apertado: 6 a 5. Inicialmente, C�rmen L�cia queria que apenas a medida cautelar de afastamento do mandato seguisse para an�lise da casa legislativa em 24 horas, mas foi confrontada sobre a incompletude da decis�o.
Os ministros Marco Aur�lio Melo, Alexandre de Moraes e Ricardo Lewandowski a alertaram que medidas cautelares como o recolhimento domiciliar inviabilizariam o exerc�cio do mandato e ela recuou.
O Senado adiou por duas vezes a decis�o sobre A�cio e, ap�s pedido de Carm�n L�cia, marcou para ter�a-feira a vota��o que vai definir se o tucano ser� ou n�o afastado de suas fun��es. O afastamento, o recolhimento domiciliar noturno e a proibi��o de ter contato com outros investigados na Lava-Jato foram medidas impostas pela Primeira Turma a A�cio.
O senador � acusado de tentar obstruir as investiga��es depois de ser flagrado em v�deo gravado pelo dono da JBS, Joesley Batista, pedindo R$ 2 milh�es ao empres�rio para pagar advogados para sua defesa na opera��o.
A�cio j� foi afastado de suas fun��es em maio deste ano por causa das grava��es da dela��o da JBS. Em 30 de junho, entretanto, o ministro Marco Aur�lio Melo, do STF, revogou a decis�o e devolveu a ele o mandato.