Na pr�tica, isso significa que, na pr�xima ter�a-feira, os senadores v�o avaliar, em plen�rio, a manuten��o das san��es impostas pela Primeira Turma do STF ao senador afastado A�cio Neves (PSDB-MG). A pol�mica n�o acabou ap�s o voto de desempate proferido pela presidente C�rmen L�cia. Ao contr�rio, s� aumentou.
A presidente do STF afirmou que concordava com a aplica��o de medidas cautelares, mas que, no caso de a��es que atrapalhem diretamente o exerc�cio parlamentar, elas deveriam ser analisadas pelo Congresso, pois o mandato � concedido pelo eleitor.
Instalou-se, ent�o, uma grande confus�o. Os ministros que defenderam a an�lise das medidas pelo Congresso questionaram os limites das mesmas. O mais enf�tico era Alexandre de Moraes. “Voc� proibir um parlamentar de estar no Congresso ap�s as 18h, per�odo em que se iniciam as vota��es, significa, na pr�tica, a cassa��o do mandato parlamentar”, defendeu. Os ministros passaram quase duas horas debatendo o caso at� que Celso de Mello definiu, como linhas gerais do voto final que ainda ser� redigido, que ser�o analisadas as medidas que, “direta ou indiretamente”, afetem o mandato parlamentar.
A tens�o da sess�o refletia o clima de embate travado entre os dois poderes desde que, por 3 votos a 2, os titulares da primeira turma definiram o afastamento de A�cio do mandato e o obrigaram a permanecer em casa � noite. Na semana passada, parte dos senadores defendeu que a decis�o fosse descumprida pela Casa. “H� not�cias de que o Senado poderia descumprir a decis�o a depender do resultado deste julgamento. Isso seria um desrespeito, porque o STF exerce a atividade prevista pela Casa Legisladora”, atacou Celso de Mello.
Voto vencido desde a primeira turma, Marco Aur�lio era um dos mais indignados com a situa��o. Quando chegou a vez de ele votar, o ministro foi ir�nico ao dizer que o tribunal estava dividido. “Esta hist�ria de que o STF pode tudo n�o vinga, n�o pode vingar. Porque ele tamb�m est� submetido � Constitui��o Federal”, criticou.
Nitidamente, os ministros trouxeram para o plen�rio diverg�ncias anteriores que v�m se agravando nos �ltimos debates. Lu�s Roberto Barroso, que votou contra A�cio na primeira turma, lembrou que, manter restri��es aos demais investigados, e n�o impor as mesmas san��es ao senador mineiro, seria perpetuar a tese de que “s� peixes pequenos no Brasil s�o punidos”.
“O Brasil � um pa�s que se perdeu na hist�ria e est� em busca de reencontrar o pr�prio mundo. � poss�vel um pa�s fundado no progressismo, no liberalismo, no conservadorismo. N�o se pode um pa�s fundado na desonestidade”, declarou Barroso.
Tr�gua
Mais cedo, na abertura da sess�o, o relator do processo, ministro Edson Fachin, afirmou que a imunidade material poderia representar um privil�gio injustificado. “Cabe ao Congresso relaxar a pris�o, e n�o revisar as decis�es do Judici�rio.” Foi enfaticamente rebatido por Moraes. “As a��es do STF, em medidas cautelares, devem ser interpretadas nos estritos ditames da lei. N�o estamos tratando de privil�gios a parlamentares, nem tampouco de algo que s� existe no Brasil. � algo a favor da lei, a favor da Constitui��o. A imunidade legislativa n�o pode ser colocada na mesma altura das demais imunidades”, disse Moraes.
O resultado tamb�m � fruto de uma costura feita pela presidente C�rmen L�cia e o presidente do Senado, Eun�cio Oliveira (PMDB-CE). Os senadores se insurgiram contra a decis�o da primeira turma e queriam derrub�-la havia duas semanas. C�rmen apressou-se e marcou para ontem a sess�o do plen�rio para debater a quest�o, obtendo uma tr�gua dos parlamentares. Era t�o t�nue a linha entre a crise e o fim dela que C�rmen abandonou uma das suas pr�ticas mais corriqueiras: a de encerrar a sess�o por volta das 18h. Os trabalhos ontem s� terminaram �s 22h.