Senadores intensificaram a articula��o por uma vota��o secreta para deliberar sobre as medidas cautelares e o afastamento impostos ao senador A�cio Neves (PSDB-MG). O tema est� em discuss�o pela c�pula do Senado e tem como objetivo diminuir o desgaste de senadores que pretendem reverter a suspens�o das fun��es parlamentares do tucano.
A vota��o no plen�rio da Casa est� marcada para a pr�xima ter�a-feira. Por 6 votos a 5, os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiram na quarta-feira, 11, que medidas cautelares, como o recolhimento noturno, determinadas a deputados federais e senadores devem ser submetidas ao aval da C�mara ou do Senado.
O regimento interno do Senado prev� vota��o secreta para delibera��o sobre pris�o de parlamentar. Na semana passada, a Coluna do Estad�o j� havia adiantado que senadores debatiam a possibilidade de tornar a vota��o sigilosa. A Constitui��o, por�m, n�o diz que modelo deve ser adotado. At� 2001, o artigo 53 estabelecia vota��o secreta - a express�o foi suprimida pela Emenda Constitucional 35.
Segundo um integrante da Mesa Diretora do Senado, a vota��o ser� como determina o regimento - ou seja, fechada. Reservadamente, um ministro do Supremo disse ao jornal O Estado de S. Paulo que, como a regra interna da Casa determina o modelo de vota��o, h� espa�o para tal interpreta��o.
"Seguir o regimento e a Constitui��o, e respeitar e proclamar o resultado livre do plen�rio, que � soberano, � meu dever como presidente (do Senado)", disse Eun�cio Oliveira (PMDB-CE) ao comentar a discuss�o sobre o sigilo da delibera��o. A senadora F�tima Bezerra (PT-RN) criticou a articula��o na Casa: "Eu espero que n�o haja nenhuma manobra e o voto seja aberto."
No caso da pris�o do senador cassado Delc�dio Amaral (sem partido-MS), em novembro de 2015, o ent�o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), tentou realizar a vota��o de forma sigilosa. Parlamentares, no entanto, reagiram e entraram com um mandado de seguran�a contra a iniciativa.
O pedido foi deferido pelo ministro Edson Fachin com base na Emenda Constitucional 35. "N�o havendo men��o no art. 53, § 2.º, da Constitui��o, � natureza secreta da delibera��o ali estabelecida, h� de prevalecer o princ�pio democr�tico que imp�e a indica��o nominal do voto dos representantes do povo", escreveu Fachin na decis�o. Na ocasi�o, A�cio apoiou o entendimento do Supremo.
Para o l�der do PMDB no Senado, Raimundo Lira (PB), n�o est� claro se o caso de Delc�dio definiu uma regra para as pr�ximas vota��es. "N�o posso dizer com absoluta certeza que aquela vota��o definiu um padr�o a ser seguido ou se precisa, em cada caso, ser revertido o voto secreto em voto aberto', afirmou.
O professor de Direito Constitucional Paulo de Tarso Neri, por�m, afirmou que "a regra � a vota��o aberta". "S� se permite voto secreto quando o texto expressamente diz que deve ser secreto', disse. "J� houve vota��es abertas na C�mara. Por exemplo, a cassa��o de Eduardo Cunha. Se at� a cassa��o, que � muito mais grave, � aberta, vota��o menos gravosa tamb�m tem de ser transparente."
Oposi��o
Senadores da oposi��o - que s�o minoria e defendem puni��o a A�cio - dizem que dificilmente a Casa vai manter as medidas cautelares impostas ao senador tucano. Para Randolfe Rodrigues (Rede-AP), h� um acordo de prote��o ao tucano firmado entre PMDB e PSDB.
Pelas suas contas, os votos pela manuten��o das medidas impostas a A�cio podem chegar a 30 senadores caso o PT feche quest�o pelo afastamento do tucano.
Ap�s o mal-estar causado pela nota em que o PT criticou a decis�o do Supremo em rela��o a A�cio, o l�der da minoria no Senado, Humberto Costa (PT-PE), afirmou que sua bancada deve votar unida para manter o tucano afastado do cargo. "O Senado vai ter de entrar no m�rito da discuss�o.
Agora n�s vamos discutir se as coisas que t�m contra o A�cio justificam ou n�o essa recomenda��o do Supremo. Eu vou defender que n�s votemos para seguir a recomenda��o", disse Costa.
Com nove inqu�ritos abertos no Supremo, A�cio foi afastado do mandato e submetido ao recolhimento domiciliar noturno por decis�o da Primeira Turma do Supremo no dia 26 de setembro com base no relato dos delatores do Grupo J&F.