Senado deve adiar vota��o de afastamento de A�cio

Bras�lia - O Senado deve adiar mais uma vez a vota��o do afastamento do senador A�cio Neves (PSDB-MG), alvo de medidas restritivas impostas pela Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal. Os motivos s�o a aus�ncia de v�rios senadores e a dificuldade de o tucano de conseguir os 41 votos necess�rios para rejeitar a decis�o da Corte. Pelo menos 11 senadores devem se ausentar da vota��o desta ter�a-feira, 17, o que dificulta um resultado favor�vel ao parlamentar mineiro.

A�cio est� afastado das fun��es parlamentares desde 26 de setembro, quando tamb�m passou a ser obrigado a se recolher em seu domic�lio no per�odo noturno. O senador precisa de 41 votos dos 81 senadores para derrubar a decis�o da Corte e retomar o mandato. Para atingir esse n�mero, aliados de A�cio consideram que seriam necess�rios pelo menos 70 senadores no plen�rio, n�mero que n�o deve ser alcan�ado nesta ter�a.

Al�m dos 11 ausentes, tamb�m n�o podem ser contabilizados o pr�prio A�cio, que est� impedido de participar de qualquer atividade parlamentar, e o presidente da Casa, Eun�cio Oliveira (PMDB-CE), que s� registra voto em caso de empate. Isso reduz para 68 o n�mero de senadores que poderiam votar.

Com essa possibilidade, h� um movimento entre alguns l�deres partid�rios para adiar a aprecia��o para esta quarta-feira, 18.

Faltas

Entre os faltosos est� o l�der do governo, Romero Juc� (PMDB-RR), considerando um dos principais articuladores do Planalto na Casa. Ele se recupera de uma diverticulite e, segundo sua assessoria de imprensa, s� deve voltar �s atividades parlamentares daqui a dois dias.

Outro ausente ser� o l�der do DEM, Ronaldo Caiado (GO), que est� de licen�a m�dica por 15 dias ap�s ter fraturado o �mero ao tentar domar uma mula em sua fazenda na cidade de Mara Rosa (GO), semana passada.

Al�m deles, os senadores Armando Monteiro (PTB-PE), Ricardo Ferra�o (PSDB-ES), Ricardo Muniz (PP-BA) e Cristovam Buarque (PPS-DF) tamb�m n�o estar�o no Senado hoje, pois est�o em miss�o especial nos Emirados �rabes. Os quatro apresentaram of�cio para que a vota��o seja adiada para a pr�xima semana, mas Eun�cio n�o deu uma resposta. Jorge Viana (PT-AC), Vanessa Grazziotin (PC do B-AM), Gleisi Hoffmann (PT-PR), Gladson Cameli (PP-AC) e S�rgio Petec�o (PSD-AC) est�o na R�ssia.

Os senadores Antonio Anastasia (PSDB-MG) e Ciro Nogueira (PP-PI) desistiram da viagem e permaneceram no Brasil. A senadora Ana Am�lia (PP-RS) tamb�m cancelou uma viagem para a It�lia, onde participaria de um congresso. Ela adiantou que votar� contra A�cio. "O mais importante � ficar e votar pelos interesses do Pa�s."

Al�m das aus�ncias, o placar do caso � considerado apertado at� agora. Na v�spera da vota��o, o posicionamento dos partidos era incerto. O l�der do PMDB no Senado, Raimundo Lira (PB), disse que o partido n�o deve fechar quest�o sobre o assunto. A bancada peemedebista j� tem pelo menos um nome contra o mineiro. O senador Roberto Requi�o (PMDB-PR) declarou que vai votar a favor das medidas impostas pelo STF. "Se tivermos tr�s posi��es divergentes, tenho de liberar o voto da bancada", afirmou Lira.

Divis�o

O PMDB tem 22 senadores na Casa e deve ser reunir na manh� desta ter�a-feira para tratar do assunto. "Tem um grupo de senadores que apoia manter as medidas cautelares. Tem um segundo grupo que quer votar contra as medidas, como uma posi��o mais de defesa em rela��o ao Senado. Tem um terceiro grupo que acha que tem que apoiar A�cio por quest�es pol�ticas", disse o l�der do PMDB.

Partidos como o Podemos tamb�m estudam fechar quest�o contra A�cio. O l�der do DEM, Jos� Agripino (RN), deve consultar a �rea jur�dica da legenda para analisar o processo, mas antecipou que a bancada deve ser liberada. O PT, que chegou a se posicionar contra a decis�o do STF, tamb�m voltou atr�s e deve fechar quest�o contra A�cio.

Eun�cio, que voltou na segunda-feira, 16, da R�ssia, mant�m conversas com parlamentares para verificar a viabilidade da vota��o.

'Constrangimento'

Uma das alternativas para garantir o mandato de A�cio seria a vota��o secreta, o que evitaria "constrangimento" aos parlamentares. Ontem, o senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) protocolou mandado de seguran�a no STF para que a vota��o seja aberta (mais informa��es nesta p�gina).

Na sexta-feira, 13, o juiz federal Marcio Lima Coelho de Freitas, da Sess�o Judici�ria do Distrito Federal, concedeu uma liminar que obriga o Senado a adotar a vota��o aberta. O secret�rio-geral da Mesa da Casa, Luiz Fernando Bandeira de Mello Filho, disse ter recebido com surpresa a decis�o.