Em meio � pol�mica com a publica��o de uma portaria que modifica as regras de combate ao trabalho escravo, o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Gilmar Mendes, disse nesta quinta-feira (19/10) que o tema � pol�mico, mas que deve ser tratado sem partidariza��es ou ideologiza��es.
"Eu n�o tive tempo ainda de ler a portaria e terei de fazer a devida aferi��o. Esse tema � sempre muito pol�mico e o importante, aqui, � tratar do tema num perfil t�cnico, n�o ideologizado. H� muita discuss�o em torno disso", disse o ministro nesta quinta-feira.
"Eu, por exemplo, acho que me submeto a um trabalho exaustivo, mas com prazer. Eu n�o acho que fa�o trabalho escravo. Eu j� brinquei at� no plen�rio do Supremo que, dependendo do crit�rio e do fiscal, talvez ali na garagem do Supremo ou na garagem do TSE, algu�m pudesse identificar, 'Ah, condi��o de trabalho escravo!'. � preciso que haja condi��es objetivas e que esse tema n�o seja ideologizado", completou Gilmar Mendes.
As novas normas mudam a puni��o de empresas que submetem trabalhadores a condi��es degradantes e an�logas � escravid�o. Entre outras coisas, elas determinam que s� o ministro do Trabalho pode incluir empregadores na Lista Suja do Trabalho Escravo, que dificulta a obten��o de empr�stimos em bancos p�blicos.
Crit�rios
A nova regra altera tamb�m a forma como se d�o as fiscaliza��es, al�m de dificultar a comprova��o e puni��o desse tipo de crime.
"O que � importante � que haja crit�rios objetivos e que n�o haja essa subjetiva��o. Vimos a� alguns processos no STF em que havia uma irregularidade trabalhista, mas da� a falar-se em trabalho escravo, parece um passo largo demais. � preciso que haja esse exame adequado das situa��es, um tratamento objetivo e que isso n�o seja partidarizado nem ideologizado", comentou Gilmar Mendes.
A portaria j� foi criticada pela procuradora-geral da Rep�blica, Raquel Dodge, e pelo ex-presidente Fernando Henrique Cardoso (PSDB).
Apesar das cr�ticas, o presidente Michel Temer segue disposto a manter as altera��es nas regras como um sinal de afago � bancada ruralista do Congresso Nacional em meio � articula��o pol�tica para garantir uma vota��o favor�vel na segunda den�ncia apresentada contra o presidente.