
S�rgio Moro, juiz da 13ª Vara Federal de Curitiba
O que a Lava-Jato tem a ver com a opera��o M�os Limpas?
A Opera��o M�os Limpas, por sua dimens�o e impacto, foi uma grande inspira��o para a Lava-Jato.
Quais as semelhan�as entre uma e outra?
Em ambas, as investiga��es revelaram n�o um ou alguns grandes crimes de corrup��o, mas um sistema organizado de corrup��o, na pr�tica, a captura do Estado para o favorecimento de certos grupos empresariais privados, em detrimento da competi��o, tendo por contrapartida o pagamento habitual de vantagem financeira a agentes p�blicos e a agentes pol�ticos para enriquecimento pessoal e financiamento il�cito eleitoral.
Quais os m�todos das M�os Limpas nos quais o senhor se inspirou para a Lava-Jato?
A M�os Limpas ilustrou que, sem o apoio da imprensa e da opini�o p�blica, � muito dif�cil a condu��o de processos contra criminosos poderosos. Estes t�m poder pol�tico e econ�mico que pode ser utilizado indevidamente para gerar impunidade, independentemente da culpa. Ent�o, � necess�rio contrabalan�ar esse poderio, n�o s� com a a��o firme da Justi�a, mas com o apoio da opini�o p�blica. Da� a import�ncia da publicidade e da transpar�ncia desses processos, da liberdade de express�o e de imprensa, isso n�o para manipular a opini�o p�blica, mas para obter o apoio necess�rio atrav�s da demonstra��o da corre��o da a��o da Justi�a.
Qual a grande conquista da Lava-Jato?
A Lava Jato se insere em um ciclo iniciado de maneira mais incisiva pela A��o Penal 470 (mensal�o) no sentido de p�r um fim � impunidade dos crimes praticados pelos poderosos. Apesar da permanente sombra do retrocesso, n�o se pode afirmar que n�o houve mudan�as no quadro de impunidade para esses crimes. H� que se manter uma infinita esperan�a de que esse � um caminho sem volta e que a impunidade dos bar�es da corrup��o est� com seus dias contados. Nessa perspectiva, mudan�as de cunho mais permanente, como a execu��o da pena a partir de uma condena��o em segunda inst�ncia, s�o fundamentais.
Qual a frustra��o da Opera��o Lava-Jato?
As causas da corrup��o sist�mica n�o foram enfrentadas por nossas lideran�as pol�ticas. O loteamento pol�tico de cargos p�blicos e que est� na origem dos crimes na Petrobr�s permanece forte como sempre, por exemplo. Se houver uma cont�nua press�o da opini�o p�blica, imagina-se que at� mesmo nossas lideran�as pol�ticas emperradas ter�o que adotar uma postura reformista quanto a esses temas. Mas � frustrante ver como isso � demorado.
Os inimigos das M�os Limpas e da Lava-Jato est�o concentrados exclusivamente no meio pol�tico? Onde mais eles est�o alojados?
H�, � certo, quem se oponha ao movimento anticorrup��o, normalmente quem dele se beneficia. A vergonha est� com eles. � claro, tamb�m h� pontuais cr�ticas desinteressadas, nenhuma a��o p�blica est� imune a elas. Em rela��o a elas, cumpre debater e eventualmente acolher. Mas quem mais importa s�o os amigos e, ainda que sob a sombra do retrocesso, s�o eles in�meros.